Por Dênerson Rosa
Se eu pudesse viajar no tempo, a minha lista de tarefas com certeza incluiria um café com Darwin. Acredito que ele sugeriria um chá, mas no final a gente concordaria em experimentar uma nova bebida recém-chegada nos pubs londrinos. Nada como algumas Guinness para alguém se soltar e contar detalhes do momento eureka em que percebeu que a natureza era uma constante evolução.
Também iria experimentar o divã do Freud. Sei que soa meio pretensioso, mas adoraria ter uma noção de como era a mente do sujeito que percebeu, olhando para si mesmo, a complexidade e profundidade psíquica do ser humano.
Mas, o primeiro item da lista seria uma viagem de férias com alguém que, nos 90 anos em que caminhou pela terra, teve tempo para ser um brilhante estrategista militar, um grande político, um dos maiores estadistas (talvez o maior), autor de alguns dos mais belos discursos da história, e de quebra ainda salvar o mundo do nazismo.
Mas o que mais me fascina é que Churchill foi capaz de todos esses feitos sem deixar de viver os prazeres da vida. Sobrou tempo para fumar mais de 190 mil charutos, entornar (sozinho ou acompanhado) mais de 42 mil garrafas de champagne, ser anfitrião de milhares de jantares (normalmente com pratos típicos do outro lado do Canal da Mancha, o que me parece bastante sábio), e ainda conseguir escrever alguns livros que lhe deram prêmio Nobel de Literatura.
Autor de várias frases emblemáticas e notórias, foi Winston Churchill quem afirmou que “a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.”
Essa frase, muito boa por sinal, vale para muitas outras coisas. Quer ver? “Os impostos são a pior forma de financiamento do Estado, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.”
Não pagamos impostos porque queremos ou gostamos. Pagar impostos não é algo que costuma deixar ninguém feliz. Ainda não vi ninguém pagar um DARF de valor expressivo e chamar os amigos para comemorar.
Definitivamente, impostos são ruins, mas ainda não conseguimos encontrar um meio melhor de prover recursos ao Estado. Então a gente se consola, já que pagar impostos faz parte da inevitabilidade da vida.
Mas esse negócio todo é um trabalho de equipe, em que os contribuintes fazem sua parte quando pagam seus impostos. A parte do governo é: (a) cobrar impostos do máximo de pessoas (dói menos quando as pessoas ao redor também estão padecendo do mesmo sofrimento); (b) fixar tributos com justiça e coerência, sem excessos; (c) garantir que os recursos cheguem ao destino onde sejam realmente necessários e (d) ser austero e econômico, utilizando recursos com parcimônia.
O governo federal como um todo, especialmente o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, passou o ano de 2023 conclamando todos a fazer seu papel neste trabalho de equipe. Que os contribuintes teriam que pagar mais, mas o governo seria eficiente, austero e trabalharia para zerar o déficit público. Haddad se comprometeu em entregar um déficit de, no máximo, 1% do PIB.
Às vezes a gente quer tanto acreditar, que até consegue. Mas o problema é a tal de verdade, essa infame que teima em aparecer, mesmo quando muita gente trabalha para escondê-la.
Todo ano, são publicados os resultados das contas públicas (receitas, despesas, déficit etc). Isto é feito anualmente desde 1997. É neste momento que o governo comprova o quanto foi capaz de fazer de sua parte no trabalho de equipe.
No final de janeiro de 2024, eis que se divulgam os resultados das contas públicas relativas ao ano de 2023, e …………… voilà: Déficit primário de R$230,54 bilhões, equivalente a 2,1% do PIB. O segundo maior déficit da série histórica (iniciada em 1997), atrás apenas de 2020 (1º ano da pandemia da Covid).
Nem dá para esperar que o governo, ou o Ministro Haddad, seja capaz de boas explicações, afinal, são políticos. E a política, como também dizia Churchill, “é a habilidade de prever o que vai acontecer amanhã, na semana que vem, no mês que vem e no ano que vem. E ter a habilidade de explicar depois por que nada daquilo aconteceu.”
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Dênerson Rosa
Advogado, 28 anos de experiência na área tributária, pós graduado em Direito Tributário e Processo Tributário, ex-auditor fiscal de tributos do Estado de Goiás.
