O Pé-de-Meia, programa do Governo Federal de combate à evasão escolar, contribuiu para reduzir em 39% o abandono escolar no ensino médio de Goiás entre 2022 e 2024, enquanto a reprovação caiu 33% e a distorção idade-série recuou 34% no mesmo período. Os dados, divulgados quando a iniciativa completa dois anos em 2026, demonstram o impacto da política de incentivo financeiro na permanência de jovens do Ensino Médio nas escolas públicas do estado.
Enquanto a taxa de abandono era de 1,8% em 2022, em 2024 ela caiu para 1,1%. Ao todo, 166.243 estudantes goianos foram beneficiados desde o início do programa, o que corresponde a 45% do total de alunos das redes públicas estaduais.
“O Pé-de-Meia tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso”, destacam os gestores da política. O investimento do Governo Federal no estado integra uma estratégia nacional que já alcançou 5,6 milhões de estudantes em todo o país, com aporte de R$ 18,6 bilhões, resultando na redução de 43% na taxa de abandono escolar no Brasil.
Perfil dos beneficiários reforça inclusão
O perfil dos participantes em Goiás evidencia o caráter de equidade do programa. Dos beneficiários, 52,4% são meninas e 78,5% são negros, entre pretos e pardos. Além disso, 269 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado desde o início da iniciativa.
Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros condicionados à frequência e ao desempenho escolar.
Como funciona o incentivo
Os participantes do ensino médio regular recebem R$ 200 por mês ao comprovar frequência escolar, valor que pode ser sacado imediatamente para auxiliar em gastos diários. Ao final de cada ano concluído com aprovação, o estudante recebe R$ 1.000, depositados em poupança e disponíveis para saque apenas após a conclusão do ensino médio.
Há ainda uma parcela extra de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Somando incentivos mensais, depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo da trajetória escolar.
Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao comprovar matrícula, o beneficiário recebe R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque imediato.
Gestão e execução
As redes de ensino responsáveis pelo ensino médio, sejam federais, estaduais, distritais ou municipais, captam e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) por meio de sistema informatizado. Com base nessas informações, o MEC define o público contemplado e verifica o cumprimento dos requisitos para pagamento dos incentivos.
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos repasses, que podem ser consultados pelos beneficiários por meio da página de consulta para estudantes.
Objetivo estratégico
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens e fomentar a inclusão educacional, estimulando a mobilidade social por meio da escolarização.
Os resultados em Goiás indicam que a combinação de apoio financeiro com condicionalidades de frequência e aprovação tem sido eficaz para manter os jovens na escola, especialmente entre populações historicamente vulneráveis, abrindo caminho para que concluam o ensino médio e ampliem suas oportunidades de acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.
