Campo Grande Empresas (MS) – A pandemia acelerou o processo de terceirização de mão de obra no Brasil, como forma de reduzir custos com a folha de pessoal. Em paralelo, as empresas recorrem cada vez mais a consultorias externas para administrar os gastos das terceirizadas com funcionários. O objetivo é gerenciar riscos e, sobretudo, evitar dor de cabeça com a Justiça. Somente a BMS Projetos & Consultoria passou a atender cerca de 700 empresas no gerenciamento de três mil terceirizadas – inclusive no Mato Grosso do Sul. Através de um software especializado, ela monitora 120 mil trabalhadores em todo o país.
“A ausência de uma fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pode acarretar riscos de condenações em processos judiciais. Monitorar a atuação dos fornecedores revela-se, cada vez mais, uma ação estratégica para o negócio – e não somente uma questão tributária”, explica o advogado Bruno Avila, da BMS.
Levantamento feito pela Deloitte, em 2020, corrobora esse fenômeno. A consultoria ouviu 1.145 entrevistados na pesquisa “Governança e Gestão de Riscos de Terceiros”. Os executivos brasileiros apontaram razões a favor do controle de terceirizadas. A redução de custos aparece em 55% das respostas, seguida de proteção e aumento da receita (53%), prevenção de incidentes de terceiros (43%), valorização da responsabilidade da empresa (36%), atendimento de requisitos regulatórios (32%), conformidade com normas internas (30%) e aumento da confiança da marca (29%).
Além das razões apontadas no levantamento, ter preços mais competitivos é uma meta que vem levando cada vez mais empresas a adotar a terceirização nos processos de gestão, inclusive nas atividades principais, como permite a Lei 13.429.
Em 2017, o Brasil possuía 10 milhões de empregados terceirizados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. Após a entrada em vigor da lei que regulamenta a terceirização (13.429/2017) e da Reforma Trabalhista, esse quantitativo vem aumentando ano a ano. Segundo o IBGE, cerca de 22% da mão de obra empregada no Brasil é terceirizada.
Estimulada ainda mais pela queda de receitas em decorrência da pandemia de Covid-19, a incorporação de terceiros no dia a dia dos negócios pode, no entanto, tornar-se um problema se não for controlada com rigor. Esse risco vem projetando no mercado as empresas especializadas em gestão de terceiros.
“Ao contratar uma empresa especializada em gestão de terceiros, a tomadora dos serviços terceirizados se beneficia da redução do risco de passivo trabalhista”, diz Bruno Avila, referindo-se tanto à responsabilidade legal pela contratação quanto pelo compromisso de vigiar se a fornecedora de mão de obra cumpre a legislação à risca.
Mais do que os passivos previdenciários e tributários, o trabalhista é o que mais preocupa no regime de terceirização, alerta o advogado da BMS. Ele define esse débito como “um custo silencioso e devastador”, uma vez que a contratante tem responsabilidade subsidiária em caso de inadimplência da terceirizada com seus trabalhadores.
“Ainda que não haja condenação, a empresa tem gasto com defesa em juízo, depósitos judiciais, custas e advogados, além de sofrer o desgaste da imagem corporativa”, conclui o especialista.
