A advogada tributarista goiana Eléia Alvim, do escritório Rodovalho Advogados, será palestrante e coordenadora de painel no XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, que será realizado em Belo Horizonte, no Hotel Mercure Lourdes, que começa hoje e vai até sexta-feira (18). O evento reunirá especialistas em direito tributário para discutir temas como jurisprudência tributária, reforma tributária e segurança jurídica, além de abordar questões sobre a nova tributação sobre o consumo e a Zona Franca de Manaus.
O congresso será presencial e com ingressos disponíveis no site do evento. Com o tema “Estado de Direito: proteção da confiança, precedentes e igualdade”, Eleia Alvim será responsável pelo painel 10, palestrando sobre o tema “A nova tributação sobre o consumo e o período de transição da EC32”.
Durante o evento também será lançada a obra coletiva “Estudos e Reflexões sobre a Reforma Tributária”, organizada por Gustavo Lanna, Maria Raphaela Dadona Matthiesen e Valter Lobato. O livro de 458 páginas, reúne artigos de diversos autores, abordando assuntos como hipóteses de incidência, base de cálculo, apuração dos novos tributos, sua aplicação em operações de exportação e importação, e o processo administrativo para a exigência dos tributos.
Serviço
XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT.
Horário: 16 de outubro – 8h30 às 19h30 | 17 de outubro – 8h às 20h15 | 18 de outubro – 8h30 às 16h30.
Local: Mercure Belo Horizonte Lourdes Hotel – Av. do Contorno, 7315 – Lourdes – Belo Horizonte (MG).
Ingressos: esgotados.
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