Nesta segunda-feira (16) a professora Misabel Derzi, referência no Direito Tributário brasileiro e sócia fundadora do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados, lançou em Brasília, a obra “Segurança jurídica, proteção da confiança e reforma tributária”. A advogada goiana Eléia Alvim Barbosa de Souza e o professor mineiro José Antonino Marinho Neto participaram como organizadores do livro, fruto dos trabalhos da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, no triênio 2022/2024. O evento aconteceu na nova unidade do escritório no Lago Sul e reuniu empresários, autoridades políticas e representantes dos tribunais superiores.
“A obra reúne reflexões e contribuições relevantes para a doutrina e a prática do Direito Tributário brasileiro, sendo certificada pela ABRADT e publicada pela Letramento Editora. Além da organização, eu também participo como autora de um parecer e de um artigo”, garante Eléia Alvim Barbosa de Souza, que é advogada tributária e sócia no Rodovalho Advogados. A profissional também atua como professora de Direito Tributário, consultora tributária de associações e sindicatos, com foco em tributos estaduais e federais e defesa dos incentivos fiscais. Além de ser secretária adjunta da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
O livro, coordenado por Misabel Derzi e prefaciado pelo presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, reúne artigos de especialistas sobre os desafios e princípios fundamentais para a estabilidade e previsibilidade no sistema tributário nacional. Reconhecida nacional e internacionalmente, Misabel Derzi é professora titular de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais e na Faculdade Milton Campos, além de ter atuado como procuradora-geral de Minas Gerais e de Belo Horizonte.
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