A Apple processou um ex-engenheiro de software que teria vazado informações confidenciais da empresa para jornais sobre o headset Apple Vision Pro. O caso chamou a atenção para a necessidade de segurança dos dados e a garantia da confidencialidade em empresas. De acordo com o advogado especialista em direito empresarial Sérgio Vieira, uma das principais ferramentas para garantir o sigilo de informações da empresa é através de contratos de confidencialidade.
“Estabelecer acordos de confidencialidade com funcionários, gerentes e parceiros, ajuda a assegurar que informações do negócio permaneçam em sigilo. Isso é essencial para evitar vazamentos de informações estratégicas, proteger segredos comerciais e manter a vantagem competitiva”.
Como é feito um contrato de confidencialidade?
Segundo o Sérgio Vieira, é preciso de um profissional com experiência para redigir um contrato de confidencialidade amplo o suficiente para garantir o sigilo da forma que a empresa precisa.
“Um contrato de confidencialidade deve ser elaborado de forma bastante ampla para proteger informações sensíveis, mas sempre de acordo com a legislação atual, leis trabalhistas e LGPD. No contrato devem ser detalhadas as partes envolvidas, o tipo de informação protegida e as condições de uso e divulgação e estabelecidas as responsabilidades de cada parte e as medidas em caso de violação do acordo”, explica Sérgio Vieira.
Ainda de acordo com o advogado, vale lembrar também que um funcionário que vazar informações sigilosas da empresa já pode ser demitido por justa causa, mas, tanto na justiça, quanto no contrato, podem ser estabelecidas outras punições.
