Campo Grande Empresas (MS) – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima queda de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro este ano com estimativas de um retorno de crescimento de 2,6% em 2021.
O resultado é visto como positivo, já que o impacto da pandemia nas contas públicas é inevitável. Contudo, para a entidade internacional, medidas como o auxílio emergencial foram essenciais para que a contração não fosse bem maior.
Esta é a oitava vez que a OCDE elabora um relatório direcionado ao Brasil. Ele foi apresentado em transmissão pela internet nessa quarta-feira (16) pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.
“O Brasil foi atingido gravemente, resultando na perda de muitas vidas e em uma pressão significativa sobre o sistema de saúde. O setor informal abrange mais de 40% dos trabalhadores. O vírus teve um impacto significativo sobre esses grupos mais vulneráveis”, afirmou o porta-voz durante a reunião virtual.
Segundo ele, a reação do governo no âmbito econômico foi rápida. Além da ajuda financeira paga diretamente aos informais e famílias de baixa renda, também foram importantes decisões como regimes de trabalho em horários reduzidos para trabalhadores formais, linhas de crédito adicionais para as pequenas empresas, afrouxamento da política monetária e medidas prudenciais.
Para 2021, a OCDE afirma que o país estará diante de um grande desafio: fazer com que a projeção de crescimento se concretize e seja ainda maior do que o esperado. Para isso, o órgão faz uma série de recomendações ao governo.
FISCAL
Gurría disse que o país vai ter que conseguir gastar melhor ao invés de gastar mais ano que vem. Espera-se acréscimo de 20 pontos percentuais do PIB na dívida pública bruta, que de acordo com as projeções, ficará ligeiramente acima de 100% do PIB em 2026.
O relatório tem recomendações de como os gastos públicos podem ser revistos sem afetar o crescimento, como uma revisão dos subsídios e isenções fiscais que respondem por 5% do PIB ou uma reforma administrativa, “já que o brasil gasta muito com o funcionalismo público em comparação com os padrões internacionais”, nas palavras do secretário-geral.
A questão é que essa medida depende atualmente do empenho do Congresso Nacional, onde o projeto está travado junto com a reforma tributária, outro elemento de suma importância para encarar os desafios, conforme a OCDE.
DESBUROCRATIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO
Regulamentos desnecessários, complexos, restritivos prejudicam a concorrência e pesam sobre o empreendedorismo, diz Gurría. “Uma empresa de porte médio no Brasil gasta cerca de 1500 horas apenas para pagar impostos, em comparação com 317 horas de um país médio da América Latina ou 159 horas em um pais médio da OCDE. O governo deve continuar com os avanços e sua agenda de reformas estruturais, promovendo a concorrência e reduzindo as cargas regulatórias e a complexidade fiscal”, pontua.
O relatório aponta que o impacto dessas reformas faria uma diferença real na vida dos brasileiros. “Nossas estimativas mostram que essa ação pode gerar um dividendo de crescimento médio anual de 0,9 ponto porcentual ao longo de 15 anos, fazendo com que o crescimento do próximo ano seja um terço maior do que o atualmente projetado”, afirma o secretário-geral.
Além disso, o Brasil deve fortalecer a integração na economia global como fizeram outros mercados emergentes, com redução de suas barreiras comerciais e redução no preço de diversos produtos, especialmente aqueles consumidos por famílias de baixa renda.
SUSTENTABILIDADE
Para a OCDE, o país também precisa garantir crescimento em comunhão com a agenda verde. Com 60% da floresta amazônica localizada dentro de suas fronteiras, lar da maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem potencial para liderar o caminho da remodelação, reconstrução da economia global mais sustentável, resiliente e inclusiva, diz a OCDE
“Os bens naturais, se usados de forma sustentável, podem ajudar a criar novos empregos, aumentar a renda e levar um solido crescimento econômico”, afirmou o secretário-geral.
Para tratar desses desafios, o relatório recomenda ações baseadas em sucessos passados, fortalecendo esforços de fiscalização e garantindo recursos humanos e orçamentos adequados.
O Brasil embarcou em um caminho de reformas para tratar de diversos desafios. Nesses tempos particularmente difíceis, é de suma importância que essa dinâmica seja mantida.