Campo Grande Empresas (MS) – Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (26), um investimento de R$ 24,8 milhões para a recuperação de bares, restaurantes e turismo de Mato Grosso do Sul.
Os recursos serão distribuídos em três eixos: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado.
Conforme o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MS), Juliano Wertheimer, o setor representa 30 mil trabalhadores, que necessitam da ajuda do governo.
“Esse pacote é uma construção que chega no melhor momento para o setor que mais sofre durante essa pandemia. No passado, nós conseguimos ainda navegar apesar das restrições. Mas este ano foi mais restritivo e mais penoso para o setor, então é uma grande atuação do governo em prol do setor que junto da hotelaria, do turismo, dos artistas, são os mais atingidos nesta pandemia”, afirmou.
A medida faz parte do pacote “Retomada MS”, com investimentos de R$ 763 milhões em incentivos econômicos para os setores que mais sofreram com a pandemia da Covid-19 no último ano.
Auxílio
Conforme o governo, por volta de mil profissionais do turismo, bares e restaurantes serão contemplados com um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses.
O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
O diretor-presidente da Fundação de Turismo (Fundtur), Bruno Wendling, avaliou que o pacote é robusto e vem em um momento importante.
“Alivia muito [o turismo] e nos dará um alento até o fim do ano. A nossa retomada será a passos lentos, já que dependemos totalmente do avanço da vacinação”, disse.
Para Wendling, a expectativa é que a partir deste pacote, os profissionais tenham mais tranquilidade para retomar o trabalho turístico em 2022.
Medidas fiscais
Os 6 mil bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2022.
E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%.
O novo pacote também isenta de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes.
A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja autorizou ainda, editais de inovação e promoção de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões.
Ao todo, Azambuja assinou hoje três projetos de lei, que seguem para aprovação da Assembleia Legislativa, e dois decretos, que serão publicados no Diário Oficial. Esses normativos vão viabilizar os diversos benefícios.
Para o governador Reinaldo Azambuja, a injeção desse montante e o avanço da vacinação vão impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recuperação econômica e combate às desigualdades sociais.
“Estamos entre os estados com melhor desempenho na imunização da população, graças à nossa logística de distribuição. Junto com isso, temos bilhões em obras do Governo Presente e lançamos agora esse pacote para retomada da economia, estendendo as mãos aos setores mais atingidos pela pandemia. Com isso, Mato Grosso do Sul se prepara para um novo tempo, de pós-pandemia, com uma economia pujante e com oportunidades para todos”, destacou o governador
Juro Zero
O governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero.
Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado.
O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo carência de 6 meses).