Embora o cenário do fim de ano apresente momentos em que as famílias gastam mais dinheiro para aproveitar encontros religiosos e festas com os amigos, cerca de 440 mil trabalhadores sob o regime de carteira assinada ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep referentes ao ano-base de 2020. O número exato, de acordo com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB), é de 441.558 beneficiários, que terão o direito de sacar o benefício até 29 de dezembro.
Apesar de chamar a atenção pela grande quantidade de assalariados que ainda não pegaram o benefício, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, o PIS/PASEP já foi retirado por 5.540.162 pessoas, cobrindo 98,3% dos cidadãos que asseguraram seu direito.
Serviço público
O Ministério do Trabalho e Previdência também informou que a maioria dos trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é composta por servidores e trabalhadores de empresas públicas, que fazem jus ao abono salarial do Pasep.
O Banco do Brasil — pagador do benefício a este grupo — ainda espera o saque de 306.834 trabalhadores. Até agora, 2.455.050 pessoas retiraram a quantia (88,8% do universo de beneficiários), com total de R$ 2,74 bilhões.
PIS
No caso do abono salarial do PIS — que é devido àqueles que trabalham na iniciativa privada e pago pela Caixa —, 134.734 abonos ainda podem ser retirados. Segundo o banco, 23.085.112 cidadãos (99,4% do total) já sacaram o equivalente a R$ 20,3 bilhões.
Quem tem direito
São contemplados com o PIS/Pasep os trabalhadores com registro formal que atuaram por pelo menos 30 dias no ano-base de referência e que recebe, em média, até dois salários mínimos. Outro critério para receber o benefício é estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Ainda é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como saber se o trabalhador tem direito
Para saber se tem algo a receber, é preciso acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store. Outra opção é acessar o site. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 158.
Os trabalhadores da iniciativa privada que fazem jus ao PIS também podem fazer a consulta por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão. Há também o atendimento pelo Caixa ao Cidadão, no telefone 0800-726-0207.
O trabalhador com direito ao Pasep ainda pode ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (interior). Outra forma de consultar o Pasep é pela internet, acessando Consulte seu Pasep.
Como sacar?
Trabalhadores com conta-corrente ou caderneta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil recebem o crédito diretamente em conta. Os demais podem procurar os bancos para o saque, levando um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep. Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS e no aplicativo Caixa Trabalhador.
Quem tem poupança social digital da Caixa pode movimentar o valor pelo aplicativo Caixa Tem.
Também é possível sacar usando o Cartão do Cidadão com a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e postos Caixa Aqui, de acordo com o calendário de pagamento.
Quem não recebe o abono
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
- Direito dos herdeiros
- A Resolução 838, de 2019, determinou que os valores do abono salarial não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Valor a receber
O valor do abono salarial varia de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020. Os demais recebem proporcionalmente.
Um mês: R$ 101
Dois meses: R$ 202
Três meses: R$ 303
Quatro meses: R$ 404
Cinco meses: R$ 505
Seis meses: R$ 606
Sete meses: R$ 707
Oito meses: R$ 808
Nove meses: R$ 909
Dez meses: R$1.010
Onze meses: R$ 1.111
Doze meses: R$1.212