Campo Grande Empresas (MS) – Na quinta-feira (27), será comemorado em todo o país o Dia Livre de Impostos, com objetivo de conscientizar as pessoas sobre o impacto que a alta carga tributária no Brasil tem no preço final de produtos e serviços. Porém, não se trata apenas de tributação federal. Os impostos estaduais são responsáveis por cerca de 28% do que o contribuinte paga, sendo os principais: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação).
Em Mato Grosso do Sul, a população tem sofrido aumentos no governo de Reinaldo Azambuja (PSDB). Um dos itens que mais impacta a vida da população é a gasolina, que sofreu aumento na cobrança do ICMS de 25% para 30% no governo do tucano, ficando como o 3º maior índice cobrado no país, segundo dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis). Para se ter uma ideia, a cada 1 litro de gasolina que o consumidor abastece, cerca de R$ 1,70 vai para os cofres estaduais.
Além disso, no primeiro ano de governo, Azambuja subiu a alíquota do ICMS sobre cosméticos e perfumes, que passou de 17% para 20%. Assim como alterou a tributação sobre bebidas e cigarros, que foi de 25% para 28%.
Com frota de mais de 1,6 milhões de veículos conforme o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), MS tem cobrança dinâmica do licenciamento, que é o imposto pago ao governo do Estado para o proprietário ter autorização para conduzir o veículo. Isso significa que o imposto varia conforme a UFERMS – que é a unidade fiscal de MS, que varia todo mês.
Assim, desde o início do atual governo, o valor da UFERMS, que impacta diretamente em todos os serviços do Detran, praticamente dobrou. O valor da unidade fiscal era de R$ 20,69 em janeiro de 2015 e foi definido pelo governador em R$ 40,52 para o mês de junho de 2021, conforme dados da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). É uma alta de 95,8% no período.
Conforme tabela do Detran-MS, o licenciamento é calculado em 5.33 Uferms, então, para o mês de junho, por exemplo, será de R$ 215,97. Antes da escalada no valor da Uferms, pagar a documentação de um veículo no Estado custava R$ 110,27.
Por fim, outro tributo de competência estadual que aumentou foi o ITCMD, que passou de 2% para 3% nos casos de doações e 4% para 6% nos casos de transmissão por causa mortis.
Dia Livre de Impostos
Mais de 230 lojistas de Mato Grosso do Sul aderiram ao Dia Livre de Impostos (DLI), que será realizado em todo o País amanhã (27). De acordo com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul (FCDL), a ação visa conscientizar o consumidor sobre a carga tributária embutida em produtos e serviços.
Segundo a presidente da FCDL, Inês Santiago, Mato Grosso do Sul terá adesão de Campo Grande e Dourados. Os descontos oferecidos nos produtos podem chegar a 80%, dependendo da carga de impostos.
“A ação é nacional e envolve as 27 federações e a nossa confederação. É um movimento nacional de conscientização da alta carga tributária e da ausência de contrapartida do Estado em serviços para a população. Como o caso da pandemia, que foi uma mazela que nos tomou de assalto e evidenciou o caos da saúde pública no Brasil. E o brasileiro paga uma alta carga tributária e tem serviços públicos extremamente deficientes”, analisa.
O Brasil é o 14º que mais arrecada impostos e está em último como país que melhor retorna o dinheiro para a população. A presidente da federação ainda explica que o porcentual de impostos pagos pelo consumidor reduz seu poder de compra.
“O poder de compra do brasileiro é encurtado, ou seja, a carga tributária impede que ele compre mais com a renda que ele tem. Impede, com isso, o desenvolvimento das empresas, afasta investimentos e investidores, que não querem investir em um país com essa carga de impostos. Então, essa questão tributária é nociva de todos os ângulos que a gente possa olhar”, analisa Inês.
O economista Hudson Garcia da Silva afirma que os tributos são uma fonte importante de arrecadação do governo. “Os impostos são a segunda principal fonte de receitas do governo federal e a maior geradora de receitas para o governo estadual, segundo dados oficiais de 2020, extraídos do Portal da Transparência.
Com esses recursos, os governos realizam o custeio do setor público [salários, custos administrativos, manutenção, etc.] e investimentos [obras públicas, aquisição de maquinários e equipamentos, infraestrutura, entre outros]”, pontuou o economista Hudson Garcia da Silva.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que, em média, a água mineral recebe 43,91% de carga tributária, a cerveja lata ou garrafa, 54,80%; e a cachaça, 81,87%. A gasolina, considerando toda a cadeia, recebe o impacto de 53,03%; o batom, 51%; e a calça jeans, 38,53%.
Para pagar os impostos, em 2020, os brasileiros tiveram de trabalhar 151 dias, conforme o IBPT. De 2016 a 2019, cada trabalhador teve de se ocupar por 153 dias.
Descontos
Os descontos nos itens variam conforme o tamanho da carga tributária que ele carrega. Além das lojas do centro, 53 lojas do Shopping Campo Grande participam da iniciativa.
Entre os produtos que serão oferecidos sem o valor do imposto estão o casaco da linha Adventure, de R$ 399 por R$ 159,50, e a legging de R$ 239 por R$ 119,50, ambas da loja Body For Sure.
Para quem gosta de apreciar um bom vinho, na 067 Vinhos o rótulo Eita Pega Pinot Noir, de R$ 160 sai por R$ 89. Já o champagne do Café Du Centre, de R$ 150, fica no valor de R$ 60,75. E quando o assunto é moda praia, na Salinas, toda a linha estampa Íris vai de R$ 179 para R$ 119,32.
“Não é uma campanha de liquidação, ela resulta em descontos porque aquele produto estará sem a carga tributária. Teremos lojas de cosméticos, calçados, ótica, empório cerealista, bebidas, e em todos os segmentos a tributação é muito alta e inibe o consumo”, afirma Inês.
A presidente da FCDL ainda ressalta que o valor do imposto abatido no produto, durante o DLI, é pago pelo empresário. Ela ainda informa que o lojista pode limitar a quantidade de produtos que vai comercializar sem tributos. “No ano passado, fizemos na cerveja, tivemos um filiado que limitou a 200 caixas do produto”, afirma Inês.
A proprietária da Pistache Empório, Giovana Martelozo Pozzani, participará do movimento pelo segundo ano. “A importância é informar aos consumidores o quanto os impostos incidem sobre os produtos. Essa alta carga tributária faz com que os produtos sofram um valor significativo até chegar ao consumidor final. Seria muito importante se todos tivessem esse conhecimento para que juntos pudéssemos unir forças e conseguir de alguma maneira a redução desses impostos”, destaca.
Em todo o País, mais de mil lojas participam do DLI, que está em sua 15ª edição. O site oficial do movimento lista lojas e produtos participantes em todo o território nacional.
Em 2020, o movimento foi um grande sucesso, de acordo com a presidente da FCDL. Os descontos para combustíveis, por exemplo, lotaram os estabelecimentos participantes.
Neste ano nenhuma distribuidora de combustíveis aderiu. “Até agora não tivemos uma devolutiva positiva com nenhuma distribuidora, porque quem arca com os tributos são as distribuidoras, o posto só vende”, informa Inês.