Por Tiago Sabino
A recente decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) trouxe à tona uma reflexão essencial sobre o uso de dados biométricos e as suas implicações legais. A determinação para a empresa Tools for Humanity suspender a oferta de criptomoedas em troca do escaneamento de íris, destaca a importância do consentimento informado nesse processo.
A Agência agiu para garantir que a anuência para o tratamento de dados biométricos seja livre, informado e inequívoco, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Esse movimento é um alerta sobre os riscos do uso de dados pessoais e de como práticas enganosas podem ser evitadas por meio de regulamentações rigorosas.
Para ilustrar a questão, antes da intervenção da ANPD, mais de 400 mil brasileiros se submeteram ao escaneamento da íris na esperança de receber criptomoedas. Isso levanta a preocupação de que a busca por benefícios financeiros possa levar os usuários a negligenciarem suas preocupações sobre privacidade e segurança.
Tais casos evidenciam a necessidade de orientar a população sobre a importância de proteger seus dados pessoais em meio as inovações tecnológicas.
Nesse mundo cada vez mais digital, a proteção de dados pessoais deve ser priorizada para que os indivíduos possam participar de projetos que envolvem dados biométricos. É crucial garantir que o consentimento seja esclarecido e que não haja influências financeiras que possam obscurecer a decisão do usuário.
Tiago Sabino (@tiago_sabino)
Especialista em Cybersecurity e Inteligência Artificial
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