Campo Grande Empresas (MS) – Prefeitura de Campo Grande implantou o “Programa Campo Grande Solar”, que concede benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que instalarem o sistema de energia fotovoltaica na Capital.
Decreto que implanta o programa foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (26).
Para ter direito ao benefício, o campo-grandense deverá gerar energia elétrica renovável por meio de células fotovoltaicas e consumir esta energia gerada de forma cotidiana.
Objetivo é reduzir o consumo elétrica tradicional, visando auxiliar na sustentabilidade urbana. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, a geração de energia solar é uma das metas da administração.
“Campo Grande necessita de uma legislação específica e este grupo técnico deverá apresentar os estudos para a implementação de incentivos e a desburocratização para a geração de energia fotovoltaica”, explica.
Comissão especial foi criada e será responsável pela elaboração das diretrizes do programa, quais serão os benefícios fiscais e requisitos para a execução.
Propostas de normatizações e ações necessárias para o desenvolvimento do programa serão apresentas pela comissão à prefeitura.
A comissão é composta por representantes da Semadur, Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc), do Setor de Geração de Energia Solar Distribuída, do Setor de Produção de Energia e de Autarquia Pública Federal.
Energia solar residencial
Para usar a energia provinda do Sol em casa é necessário ter um conjunto de equipamentos, chamado de Gerador Fotovoltaico, que captará a luz e a transformará em energia elétrica.
Dois equipamentos quando reunidos são capazes de fazer esse processo, sendo o módulo fotovoltaico, também chamado de placa, que é instalado no telhado e vai para uma outra peça chamada inversor solar, que transforma a energia do sol igual a elétrica.
Somente em 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou o uso dos equipamentos para gerar a energia que usa o Sol como fonte.