Por Camila Hermano
“Mundializando” é o nome de batismo de minha coluna quinzenal no site Em Sua Defesa, também da rede STG News. Neologismo ou não, descreve bem a pretensão da signatária: abordar temas diversos que influenciam o ecossistema local, sempre sob uma perspectiva sistêmica e transfronteiriça.
De partida, Mercosul. Lá se vão 30 anos desde sua formação. Nasceu como união aduaneira com a filosofia de integração regional, para participar ativa e conjuntamente No comércio mundial. No entanto, se em 1997 o comércio dentro do bloco atingiu um pico de 25% de participação no comércio total de seus membros, hoje esse número é de apenas 14%. Fato é que o bloco tem tentado reverter o tempo perdido e as barreiras impostas entre os próprios membros. Já acordou redução de tarifas com a grande maioria dos países sul-americanos e, após 20 anos de negociações, por fim chegou a um acordo de comércio e cooperação em 2019 com a União Europeia (UE).
O Acordo UE-Mercosul prevê a redução e eliminação gradual, em 10 anos, de tarifas para exportação de determinados bens e serviços entre os dois blocos, incluindo produtos agro industriais do Brasil, o que trará indiscutível vantagem competitiva para a região Centro-Oeste. Os países do Mercosul devem se preparar, com rapidez, para outras barreiras que não a tarifária. Trata-se de exigências fitossanitárias e de sustentabilidade – vide Pacto Verde.
Os produtores, industriais e empresários brasileiros, organizados em cooperativas e entidades como CNA e CNI, entendem a importância do Acordo e a premência de adequarem suas produções aos requisitos regulatórios que, de forma natural ou acintosa, a exemplo da França, têm sido impostos para a efetiva implementação do Acordo.
Fazer valer o já firmado Acordo Comercial com a UE, considerado o maior pacto entre blocos econômicos (25% do PIB mundial) e, principalmente, “arar a terra” para colher os frutos potenciais dessa relação, é de longe o maior e mais importante desafio do Mercosul. Ao fim e ao cabo, cumprindo metas reais, todos ganham. Goiás tem tudo para entrar no trem, ainda na estação, com assento à janela.
Camila Hermano
Advogada, Mestre em Direito Internacional, Investimentos, Comércio e Arbitragem (Universidad de Chile e Heidelberg University), Especialista em Direito Tributário Internacional (FGV/SP), Direito de Startups, Private Equity e Venture Capital (Insper).