Por Marcelo di Rezende
Nesse dia 7 de setembro de 2022, além da grande e justa comemoração dos 200 anos da independência de nosso país, não podemos nos esquecer que também foi dia de reflexão, vez que já são 28 anos de existência do chamado Grito dos Excluídos.
Pois bem, há muito já é pacífico entre a grande maioria pensante dos cidadãos brasileiros que temos somente obrigações, sendo principalmente aquelas de cunho pecuniário, como os inevitáveis pagamentos de impostos e tributos de toda sorte, mas não podemos esquecer que também possuímos direitos, desde os mais elementares até aos mais violados, diga-se, a maioria estampada até na Constituição Brasileira.
Sendo o grito dos excluídos uma manifestação popular de força social, que defende a dignidade do povo, denuncia a violência institucional e cobra das autoridades a responsabilidade social para todas as mazelas que vivenciamos, em especial, da segurança pública, fato é que a criminalidade em geral pouco diminui.
Assim, nós brasileiros, temos realmente segurança para vivermos dignamente sem termos que pagar por ela? Resta óbvio que não. O brasileiro de forma geral está desprotegido, e isso não é culpa, pelo menos em grande parte, da nossa valorosa polícia que faz o que pode, mas nessa época de eleições gerais, podemos indagar aos candidatos e candidatas, serão de quem então?
O que se percebe de forma clara é que NÓS TODOS, sem exceção, SOMOS EXCLUÍDOS, sejamos de qualquer classe social, pois, em que pese estarmos trabalhando 5 meses por ano apenas para pagar impostos direcionados para o gasto público, em grande parte, não vemos efetivamente para onde ele vai!
Chega de medidas eleitoreiras e assistencialistas, de governos populistas, sabemos que a criação de mais leis repressivas não é a solução, e sim de efetivarmos a certeza da punição para os que transgridem a lei e a ordem no Brasil, para tentarmos minorar essa exclusão social avassaladora, colocando um ponto final a essa atual e letárgica hipocrisia vivida nas áreas primordiais de nossos direitos elementares, principalmente com relação à segurança, e fazendo algo realmente de concreto para acabar com a miséria e a criminalidade neste país.
Marcelo Di Rezende
Advogado, Mestre em Direito, Professor universitário de graduação e pós-graduação, autor do livro A Aplicabilidade das Decisões da Corte Internacional
