O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) está com inscrições abertas para o Trending Topics do Direito Administrativo 2022, que será realizado no dia 01 de junho, no auditório da Associação Goiana do Ministério Público, no Setor Bueno, em Goiânia.
O presidente do Idag, o advogado Juscimar Pinto Ribeiro, explica que durante o evento serão debatidas as novidades legislativas para melhorar a administração pública. Entre elas estão as reformas na Lei de Improbidade Administrativa e a Nova Lei de Licitações e Contratos.
Entre os participantes estão a jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que será a responsável pela Palestra Magna sobre os Novos Paradigmas do Direito Administrativo. Inscrições podem ser feitas aqui.
Confira a programação do evento
8h30 Credenciamento
8h45 Abertura solene
9h Painel 1
Destaques mais relevantes da reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Alterações na tipificação de condutas e a exigência de dolo. A aplicação retroativa das reformas. Os impactos da prescrição. A legitimidade para a propositura da ação.
Flávio Unes (BSB)
Luciano Ferraz (MG)
Thais Marçal (RJ)
10h15 Painel 2
Tendências após um ano de vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos
Exercício do poder regulamentar pelos entes federativos. Estruturas de governança e eficiência das aquisições. Controle interno e assessoria jurídica. Impactos da NLLC para os licitantes (sustentabilidade, micro e pequenas empresas etc).
Victor Amorim (BSB)
Virgínia Bracarense (BSB)
Antônio Flávio (GO)
11h30 – Palestra Magna
Novos Paradigmas do Direito Administrativo
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)