O uso excessivo de celulares pode prejudicar os estudos, pois pode causar distração, desatenção e dificuldades de concentração. Isso pode levar a um desempenho acadêmico reduzido. O uso excessivo de celular na sala de aula atrapalha o desempenho dos alunos no Brasil e em outros países. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, principal avaliação mundial da educação, de cada 10 alunos brasileiros, 8 em fase escolar com até 15 anos disseram que se distraem com o uso de celulares nas aulas. Recentemente tem gerado muito debate a aprovação de duas leis para combater o uso do smartphone nas escolas. A lei federal nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio, restringe o uso em sala de aula, nos intervalos e também no recreio.
A neuropsicopedagoga Ketlyn Gil Garcia, professora do curso de Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), participou de uma entrevista para a PUC TV para discutir a lei sancionada pelo presidente Lula sobre a restrição do uso de celulares em escolas. Na ocasião, a especialista em crianças e adolescentes destacou que a lei federal veio para contribuir com o que alguns estados e municípios já vinham implementando, porém enfrenta resistência.
“Essa lei federal é mais do que necessária; contudo, ainda enfrentamos dificuldades quanto à aceitação dessa medida, até mesmo por parte dos pais. É preciso observar como será a adaptação do país como um todo em relação a essa lei, porque, em outros países, como França e Canadá, por exemplo, os eletrônicos já foram proibidos dentro da sala de aula há muitos anos, pois entendem e reconhecem os malefícios para todos” , pontua.
De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, o objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger as crianças e os adolescentes por meio da restrição aos aparelhos e destaca que o celular só poderá ser utilizado nas salas de aula para fins pedagógicos e com orientação dos professores. “A própria legislação estabelece a necessidade de capacitação dos professores para lidar com as questões emocionais dos alunos resistentes ao uso de celulares. Em casa, cabe aos pais orientar os filhos sobre os momentos adequados para o uso desses dispositivos e os impactos negativos que o uso excessivo pode causar. O diálogo é essencial, tanto no ambiente familiar quanto na escola, que deve explicar aos alunos os motivos da proibição e as medidas a serem adotadas. Além disso, é fundamental resgatar o papel da escola, que, após a pandemia, enfrentou desafios devido ao aumento do uso de celulares e computadores no cotidiano.” destaca Ketlyn.
Segundo o Relatório Global de Monitoramento da Educação de 2023, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso excessivo de telefones celulares impacta o aprendizado, e os professores consideram o uso de tablets e celulares como algo que prejudica a gestão da sala de aula. É o que corrobora a neuropsicopedagoga do IPOG, que destaca, entre os malefícios do uso de celulares dentro da sala de aula, a perda do foco de atenção.
“ Para poder aprender, é necessário ter foco de atenção para que todas as informações sejam processadas, mas percebemos que, com o uso do celular, os alunos perdem o foco e a atenção. Observamos também um aumento no número de estudantes que apresentam ansiedade e agitação por causa dos jogos; eles querem jogar o tempo todo e ficam procurando esses aplicativos no celular. Sem contar que, no processo de aprendizagem, tudo ficou muito mais fácil para eles: os professores propõem situações, mas os alunos recorrem à internet para buscar as respostas. Assim, o ato de pensar e o ato de ler também foram prejudicados com o uso dos celulares dentro da sala de aula” , reitera.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, os estudantes estão proibidos de usar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, durante o período de estudo nas salas de aula e nos momentos que deveriam ser destinados à socialização, como o recreio ou os intervalos entre as aulas. Para a profissional, a restrição durante o recreio e os intervalos também é extremamente válida e necessária.
“Antigamente, o recreio era muito prazeroso. Tínhamos jogos, brincadeiras, e era um momento para conversar e interagir com os outros alunos. Hoje, não percebemos mais isso. Até mesmo na hora do lanche, eles estão comendo enquanto mexem no celular, sem prestar atenção à própria alimentação. Temos observado um número significativo de crianças com sobrepeso, pois utilizam o celular justamente durante as refeições, o que faz com que o cérebro não compreenda corretamente o que está sendo ingerido. Isso também afeta a questão alimentar, levando a um consumo maior do que o organismo realmente precisa naquele momento devido à falta de atenção” , explica.
A restrição dos dispositivos eletrônicos se relaciona com a atuação do MEC para promover uma educação digital e midiática em todas as escolas de educação básica no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada no final de 2023. A pasta vem expandindo a conectividade para fins pedagógicos, aliada a uma educação digital que promova o uso consciente e equilibrado das tecnologias.
“Nesses primeiros momentos, os alunos ainda levarão os celulares para a escola. O ideal, no entanto, é que não levem, pois crianças não precisam de celulares. Os adolescentes, na fase do ensino médio, utilizam o celular em algumas situações, como em São Paulo, onde é usado para pagar o ônibus ou o metrô, tornando seu uso válido. Mas os pequenos não necessitam do aparelho. Assim, as orientações, inclusive as que estão sendo dadas, recomendam que os celulares não sejam levados para a escola. Além disso, as instituições precisarão oferecer, dentro do ambiente acadêmico, um local seguro para que esses aparelhos sejam guardados, caso o estudante os leve para a escola. Portanto, ainda teremos muitas adaptações em todo o Brasil para que essa medida possa ser efetivamente implementada” , finaliza a professora.
Entenda a Lei nº 15.100/2025
Na última segunda-feira (13) foi sancionado o projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares e tablets, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica. A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.
A legislação estabelece, ainda, que as redes de ensino e escolas implementem estratégias para tratar da saúde mental dos estudantes, oferecendo treinamentos periódicos para prevenção e detecção de sinais de sofrimento psíquico e mental relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais. Também devem ser criados espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários. O Ministério da Educação (MEC) garantirá o apoio técnico às redes de ensino para que a adaptação às novas normas seja tranquila e eficiente. Em breve, também vai lançar materiais de orientação, ações de comunicação e formação às redes.
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