Campo Grande Empresas (MS) – Mato Grosso do Sul é o segundo Estado do Brasil que mais emite alvarás para construção civil. A informação foi divulgada no Relatório do Ranking do Doing Business Subnacional, elaborado pelo Banco Mundial, que mede a facilidade de fazer negócios em 190 países.
É a primeira vez que a entidade avalia todas as unidades federativas brasileiras. Até o ano passado, somente dados das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro eram utilizados.
Em Mato Grosso do Sul, as análises foram coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
“O Doing Business é o indicador internacional de avaliação de ações inovadoras. No último relatório apresentado, que trata especificamente de alvará de construção, mostrou que nós temos um dos menores níveis de procedimentos e de burocracia do país”, avaliou o responsável pela pasta, Jaime Verruck.
O indicador Obtenção de Alvará mede o número de procedimentos, tempo e custo que uma empresa (sociedade limitada) leva para obter as aprovações necessárias para construir um armazém comercial e conectá-lo às redes de água e esgoto.
Em todo o país, a média é de 25 procedimentos principais para a obtenção do documento, que envolvem mais de seis órgãos federais, estaduais e municipais. Já Mato Grosso do Sul apresentou média de 18 procedimentos, ficando atrás somente de Roraima, que teve 19.
Verruck avalia que a implantação do alvará digital, da prefeitura de Campo Grande, contribuiu para a agilidade das emissões.
“Isso tem propiciado rapidez na desburocratização e, quando falamos reduzir a burocracia e dar mais agilidade, estamos falando em obras sendo executadas mais rapidamente e mais empregos sendo gerados em nosso Estado”, ressaltou.
Relatório
O Doing Business mede cinco indicadores na versão subnacional, ou seja, nas capitais dos 27 Estados brasileiros. São eles: Abertura de Empresas, Obtenção de Alvará, Registro de Propriedades, Execução de Contratos e Pagamentos de Impostos.
O relatório com os indicadores subnacionais foi produzido após coleta de informações realizada de março a setembro de 2020.
Em Mato Grosso do Sul, além da Semagro, a metodologia aplicada contou com a participação de órgãos estaduais como a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS).
Além do Corpo de Bombeiros Militar; Prefeitura de Campo Grande e órgãos municipais; Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); e Receita Federal.
Também foi considerada a opinião do setor privado do Estado. As respostas de contadores, empreendedores, advogados, etc., tiveram maior peso para o cálculo das pontuações e colocação.