Campo Grande Empresas (MS) – Mato Grosso do Sul é o Estado brasileiro com a terceira maior área agrícola do país que utiliza tecnologias sustentáveis e são financiadas pelo Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), do Governo Federal. De acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), são 80,7 mil hectares (ha) de área financiadas pelo ABC no Estado, enquanto em Minas Gerais são 86,3 mil ha e em Mato Grosso, 136,7 mil ha.
O Programa ABC é a linha de crédito do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), destinada ao financiamento de tecnologias e sistemas de produção nas propriedades rurais, para promover uma agropecuária mais adaptada à mudança climática e também mitigadora de gases de efeito estufa. Ao todo, de julho a dezembro de 2020, a área agrícola do país financiada pelo Programa ABC superou 750 mil hectares, equivalente a cinco vezes a área da cidade de São Paulo. Na comparação com o mesmo período do ano-safra anterior, houve um crescimento de 47%.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) comemora o indicador do Programa ABC em Mato Grosso Sul e destaca que “esse é um posicionamento importante para o Estado. É parte de nossa visão estratégica de desenvolvimento sustentável, pois acreditamos que a expansão do agronegócio sul-mato-grossense está em iniciativas como essa e também no ILPF (Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta). Somos o primeiro em ILPF e agora o terceiro no número de áreas financiadas pela agricultura de baixo carbono”.
O secretário lembra que, em termos nacionais, a ministra Tereza Cristina (Mapa) “tem destacado bastante a importância de alardearmos que a agricultura brasileira é sustentável. As estatísticas de todos os financiamentos realizados por meio do Programa ABC confirmam essa realidade. Por isso, é fundamental para o Mato Grosso do Sul e para o país apresentar ao mundo que a nossa agricultura é de alta tecnologia, de alta produtividade, de alta rentabilidade e com sustentabilidade”, finalizou Jaime Verruck.
Valores contratados e tecnologias utilizadas
Com base em dados do sistema Sicor do Banco Central, a equipe do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (Depros), do Mapa, destaca que o valor contratado pela linha de crédito alcançou cerca de R$ 1,958 bilhão, montante 16,3% superior em relação ao mesmo período do ano-safra anterior (2019-2020).
De acordo com o Mapa, a tecnologia mais buscada pelos produtores rurais para financiamento pelo Programa ABC é a recuperação de pastagens degradadas, que soma 372,5 mil hectares, seguida pelo plantio direto (307,9 mil ha), ILPF e sistemas agroflorestais (47,2 mil ha).
Os produtores também podem buscar financiamento (linha de crédito ABC Ambiental) para adequar as propriedades ao Código Florestal, por meio da recuperação de reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável. As áreas financiadas para este fim apresentaram crescimento de 534%, chegando a 13 mil hectares.
Desde julho de 2020, os produtores podem financiar a aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (ABC Ambiental – Resolução CMN n° 4.105 de 28/6/2012). Os financiamentos para recomposição de reserva legal e de Áreas de Preservação Permanente (APPs) têm taxa de juros de 4,5% ao ano, menor taxa empresarial do Plano Safra.
Outros sistemas e tecnologias que podem ser financiados são o tratamento de dejetos animais, a fixação biológica de nitrogênio e o cultivo de florestas plantadas.
“Os benefícios do Programa ABC, enquanto mecanismo de política pública, não se limita apenas àqueles produtores que são financiados diretamente pelo Programa mas, sobretudo, ao efeito multiplicador que a visibilidade na adoção dessas tecnologias provoca em uma determinada região. Isso faz com que outros produtores, que possuem formas alternativas de se financiarem, passem também a adotá-las”, destaca o diretor do Departamento de Crédito e Informação do Mapa, Wilson Vaz de Araújo.
Plano ABC
De 2010 a 2018, aproximadamente 50 milhões de hectares já adotaram as tecnologias previstas no Plano ABC, conforme publicação da Embrapa e do Lapig/UFG . Os dados consideram, além das áreas financiadas com recursos do Programa ABC, aquelas com investimentos dos próprios produtores e outras linhas de créditos.
Considerando apenas o financiamento do Programa ABC, a área agrícola com a adoção das tecnologias soma quase 10,5 milhões de hectares, maior que o território do estado de Pernambuco e do Distrito Federal juntos. O Programa ABC já financiou, desde 2010/11 quando foi criado, mais de R$ 21 bilhões.
No Plano Safra 2020-2021, o programa conta com R$ 2,5 bilhões para financiamentos, uma ampliação de R$ 400 milhões em relação ao ano-safra anterior. As taxas de juros são de 4,5%, quando o crédito é destinado à recomposição de reserva legal e para APPs, a segunda menor taxa do plano, atrás apenas do Pronaf, e de 6% ao ano para as demais tecnologias, bens e serviços financiados. O Programa cumpre importante papel na adequação da propriedade rural ao Código Florestal.
A diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, Mariane Crespolini, ressalta que o Plano ABC passa neste momento por uma revisão para a segunda fase, no período de 2020 a 2030.
“O objetivo é torná-lo ainda mais abrangente, mantendo as tecnologias já fomentadas, incluindo outras e acrescentando bases estratégicas fundamentais, como a abordagem integrada da paisagem. A política agrícola nacional é um dos pilares fundamentais para impulsionar uma agropecuária mais sustentável, produtiva e inovadora”.