Hanna Mtanios
Advogado especialista em Direito Empresarial e em Recuperação Judicial. É também Cônsul Honorário do Líbano em Goiânia.
O agronegócio é o maior ativo brasileiro no mercado internacional. Somos terceiro maior produtor agrícola do mundo – ficando atrás apenas de Estados Unidos e China – e o segundo maior exportador. No ano de 2020 batemos mais um recorde na participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) em nosso país, a maior participação na história. E a tendência segue sendo de crescimento nos próximos 10 anos. Na contramão da tendência, o agronegócio e os produtores do campo, entretanto, enfrentam fortes burocracias legais que impedem um crescimento ainda mais pungente.
A participação do agronegócio brasileiro na composição do PIB em 2020 foi de 26,6%, um aumento substancial em relação a 2019, quando atingiu 20,5% do PIB. Para termos uma ideia comparativa, em 1970, o agro representava tão somente 7,5% do PIB nacional. Em números totais do PIB, o Brasil fechou 2020 com R$ 7,45 trilhões, dos quais quase R$ 2 trilhões correspondem ao agronegócio.
E um dado ainda mais impressionante: o agronegócio representou quase metade das exportações brasileiras em 2020, totalizando 48%, gerando um superávit de US$ 87,76 bilhões. É a maior participação do agro nas exportações brasileiras na série histórica.
Os dados parecem animadores e dá a ideia de que o agronegócio cresce sempre em seu limite máximo. O que é apenas meia verdade. São animadores, mas poderiam ser muito mais. Isso porque apesar do crescimento ininterrupto, a realidade é que o produtor agrícola brasileiro ainda esbarra, ano após ano, na burocracia de normas, leis e regulamentações.
Os entraves burocráticos criam uma contradição difícil de entender: o país é cada vez mais um país forte em agricultura e agropecuária, mas sofre com grandes dificuldades para fechar investimentos e parcerias. Talvez o maior gargalo que impede um crescimento ainda mais pungente seja a dificuldade e a demora no acesso ao crédito rural. Para termos uma ideia, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um levantamento para identificar os principais gargalos burocráticos em diversos setores econômicos, e apontou que o agronegócio perde aproximadamente R$ 162 bilhões por ano única e exclusivamente por causa da burocracia. Ou seja, o agronegócio não cresce ainda em seu limite máximo a cada ano. Poderíamos ir por muito mais.
Precisamos, de uma vez por todas, tomar a questão a sério. O agronegócio é a verdadeira potência econômica brasileira e assim precisa ser tratado, com benefícios, agilidade e maior atenção estatal. Desburocratizar é a palavra de ordem para que o agronegócio cresça ainda mais e recoloque o Brasil nos trilhos do crescimento econômico. Isso não se faz apenas com a vontade dos produtores, mas é preciso a máquina pública facilite as condições.