Se você pudesse olhar para o balanço da sua empresa hoje e remover, por um instante, todos os incentivos fiscais, o que sobraria? Para muitos industriais e distribuidores brasileiros, essa pergunta não é apenas um exercício de simulação, é a visão de um futuro próximo. Por décadas, a localização de fábricas e centros de distribuição não foi decidida apenas pela logística ou pela proximidade do mercado, mas pela “canetada” de governadores em busca de investimentos. Criou-se uma economia de incentivos, onde a rentabilidade de muitos negócios não está na eficiência da linha de produção, mas na engenharia tributária de um crédito outorgado. O problema é que essa estratégia, que historicamente serviu como motor de crescimento por anos, está prestes a se transformar em uma âncora de vidro.
A Reforma Tributária traz consigo o fim gradual da Guerra Fiscal. Com a migração da cobrança do imposto da “origem” para o “destino”, a lógica de conceder benefícios para atrair empresas perde o sentido arrecadatório para os Estados. O que o empresário precisa entender e que poucos estão dizendo é que o cronômetro para o fim desses privilégios já foi acionado. A partir de 2029, os benefícios fiscais de ICMS começarão a ser reduzidos anualmente até desaparecerem por completo em 2033. Existe um Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) sendo criado, sim, mas ele é um paliativo, uma “ponte” que não leva de volta ao passado, mas apenas tenta suavizar a queda para quem não se preparou.
A preparação para o fim dos benefícios fiscais estaduais exige um redesenho imediato da cadeia de suprimentos e uma revisão profunda das margens de contribuição. O empresário visionário já começou a calcular o “preço da liberdade”, o custo de operar sem muletas fiscais. Afinal, à medida que a poeira da reforma baixar e as regras forem iguais para todos, a tendência é que a distância entre o líder e o falido passe a ser medida pela entrega de valor real, diminuindo o peso de uma nota fiscal meramente bem planejada.
A verdadeira maestria não estará apenas em entender a nova lei, mas em antecipar como o seu setor será reconfigurado por ela. Enquanto a maioria das empresas estará ocupada tentando apenas sobreviver a transição, os líderes de mercado estarão redesenhando seus modelos de negócio para a nova realidade, e o novo cenário vai premiar quem tiver a agilidade de redesenhar sua estrutura antes que a última peça do sistema antigo caia.
Afinal, no novo mundo tributário, o silêncio não significa que nada está acontecendo, significa que o sistema está operando com uma precisão que não perdoa amadores.
Ana Carolina Rodrigues Mourão
Graduada em Ciências Contábeis, Pós-graduanda em Contabilidade, Auditoria e Reforma Tributária. Especialista na área fiscal, com mais de 10 anos de experiência na área de tributos e incentivos fiscais. Consultora Fiscal na Denerson Rosa Advogados.
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