Os benefícios sociais e seus impactos no emprego e na informalidade

Por Leo Moreira

Nos últimos anos, tem-se observado um fenômeno crescente de migração da mão de obra do setor formal para a informalidade em muitas regiões, principalmente em atividades de apoio como recepção, segurança, limpeza, secretárias do lar, auxiliar de cozinha, garçom, copa, movimentador de cargas e afins. Um fator que tem contribuído significativamente para esse cenário é a oferta de benefícios sociais por parte dos governantes. Embora esses benefícios sejam destinados a melhorar a qualidade de vida da população, seu efeito colateral tem sido a atração de trabalhadores para a informalidade, a fim de evitar o desenquadramento e a perda desses auxílios.

É crucial reconhecer que os benefícios sociais, tais como programas de assistência financeira, subsídios de saúde e educação, têm o potencial de aliviar a pobreza e reduzir as desigualdades. No entanto, quando esses benefícios são estruturados de maneira a criar uma dependência econômica, podem incentivar os trabalhadores a optar pela informalidade, a exemplo do que já vem refletindo com os trabalhadores nas atividades voltadas para entregas em geral, motoristas de aplicativos, os diaristas (construção e/ou serviços domésticos), na produção e comércio de produtos variados, e claro, além dos serviços autônomos nas mais variadas áreas. Isso ocorre porque o trabalho informal muitas vezes permite que os indivíduos continuem a receber esses benefícios enquanto escapam das regulamentações e obrigações do trabalho formal.

Entendo que os desafios do trabalho formal frequentemente envolve o cumprimento de regulamentações trabalhistas, como pagamento de impostos, contribuições previdenciárias e direitos trabalhistas. Para muitos trabalhadores de baixa renda, isso pode representar um ônus financeiro significativo. Além disso, alguns programas de benefícios são restritos a trabalhadores que estejam desempregados ou que possuam renda abaixo de determinado limite, o que pode criar um cenário em que permanecer na informalidade é mais vantajoso economicamente.

Todavia, o impacto deste cenário na economia e na sociedade, com a migração da mão de obra para a informalidade tem implicações abrangentes. Em termos econômicos, isso pode resultar em uma redução na arrecadação de impostos e contribuições previdenciárias, afetando a capacidade do governo de financiar programas sociais de longo prazo. Além disso, a informalidade pode aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores a condições precárias, falta de segurança no emprego e falta de acesso a benefícios como seguro saúde e aposentadoria.

Em minha perspectiva, as medidas de mitigação para enfrentar esse desafio complexo, os governos precisam adotar abordagens equilibradas. Isso inclui a reformulação dos programas de benefícios sociais de modo a incentivar a transição para o trabalho formal, em vez de perpetuar a informalidade. Além disso, a simplificação das regulamentações trabalhistas e a redução da carga tributária sobre os empregadores podem tornar o trabalho formal mais atrativo.

Em última análise, reconheço que os benefícios sociais proporcionados pelos governantes têm um papel crucial na melhoria das condições de vida da população. No entanto, é essencial reconhecer os possíveis impactos negativos, como a migração da mão de obra para a informalidade. Equilibrar o oferecimento de benefícios com incentivos para a formalização do trabalho é fundamental para garantir a sustentabilidade econômica e o bem-estar dos trabalhadores em longo prazo.