Marcelo Di Rezende
Advogado Criminalista, Mestre em Direito, Professor universitário de graduação e pós-graduação, Autor do livro A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.
Os estudiosos da história da OAB sabem que os profissionais do âmbito jurídico buscaram desde a época do Brasil imperial, a regulamentação da classe, assim como sua unificação e autonomia. A ORDEM surgiu então em 1930 como resposta ao anseio dos advogados, prevalecendo até os dias atuais, sendo que completou neste último dia 18 de novembro de 2021, 91 anos do exercício da promoção de proteção política e cultural ao país.
Advogados e a OAB, sempre exerceram papel importante na história do país, seja na consolidação de pilares democráticos, seja na luta pela defesa dos interesses da sociedade em geral, fato comprovado em momentos históricos como foi o movimento das “Diretas Já” e no processo de reforma do Judiciário, dentre outros, pois a classe jurídica sempre participou e participa ativamente no processo democrático e nos movimentos de combate às injustiças sociais.
Foi por meio dessa luta permanente, pela ética no exercício da política e da transparência no exercício e nas práticas da administração pública, que a OAB fincou suas bandeiras perenes pela busca ao respeito ao cidadão brasileiro, sempre ao lado da proteção da Constituição em mais de nove décadas de existência.
Já dizia Bruno Espiñeira Lemos no seu artigo A missão histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, que essa rica história da OAB, que se confunde e se interpenetra com a história recente do nosso país, contribui para o atual rumo de consolidação das nossas instituições democráticas e que se constitui em razão maior para se afastar qualquer espaço para pressões ilegítimas de entidades de classe e outros oportunistas.
A descrição histórica da criação da OAB e sua influência na História do Brasil é deveras importante no sentido de se trilhar novos caminhos rumo à conscientização e ao trabalho de garantia dos direitos fundamentais de todo e qualquer cidadão brasileiro, que é o principal objetivo do Direito, em um Estado Democrático pleno, verdadeiro.
Pesquisas recentes mostram que a OAB é uma das instituições que gozam de intensa credibilidade diante dos mais amplos setores da sociedade. Sua influência e sua palavra determinam o rumo da história, garantindo o respeito aos poderes da justiça, fortalecendo as bandeiras dos direitos humanos e das garantidas fundamentais dos cidadãos dentro e fora do território brasileiro, e estabelecendo parâmetros de julgamento.
Assim, o que se pode verificar que é impossível a análise do histórico da OAB se não for perpassado pelo estudo da História do Brasil, salientando assim o caráter de agente social da OAB, sendo que toda essa significância é elemento que eleva e muito a responsabilidade de atuação dos advogados e advogadas, que podem e devem influenciar para o bem os rumos do desenvolvimento da nação brasileira em todos os sentidos, portanto, merecidamente, parabéns Ordem dos Advogados do Brasil!