Brasília Empresas (DF) – Uma reivindicação antiga e uma solução atual! Os moradores da capital conhecem bem a história complicada dos puxadinhos do comércio. Na última quarta-feira, 28, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou, durante reunião on-line com as administrações regionais, a proposta de um novo decreto para regulamentar no Distrito Federal a instalação dos parklets que, diferente dos puxadinhos, são pequenas estruturas temporárias de convivência e lazer ao ar livre, erguidas ao longo das calçadas.
Os parklets são de uso dos pedestres e ocupam as vagas de carro no logradouro público, com o objetivo de melhorar os espaços urbanos. Podem ser equipados com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, paraciclos, aparelhos de exercício físico ou outros elementos com função de convivência, de recreação ou de manifestação artística, desde que sejam de fácil remoção. Com a regulamentação, tanto o comércio quanto uma associação de bairro ou outro interessado poderá instalar os parklets, desde que atendam a todos os critérios estipulados no novo decreto.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, apesar dessas instalações serem utilizadas em várias partes do País, como São Paulo e Rio de Janeiro, Brasília nunca teve uma regulamentação específica sobre o assunto.
“Já é uma cultura em diversas cidades e países do mundo, em que cafés e restaurantes podem ter suas mesas e cadeiras colocadas ao ar livre. Para ter isso é preciso uma regulamentação, com parâmetros. Estamos aqui para apresentar às administrações, em primeira mão, o que está sendo proposto, que é fruto de muitas análises e avaliações”, informou Mateus Oliveira.
Além disso, o secretário lembrou que o uso de espaços públicos ao ar livre se tornou ainda mais importante durante a pandemia, quando aumentou a busca por ambientes mais abertos que garantam a segurança aos frequentadores. “A proposta está em desenvolvimento desde o ano passado”, afirmou.
Diferente dos puxadinhos
Conforme a proposta, o parklet é um espaço público e deve ficar disponível à sociedade 24 horas por dia, sete dias por semana. Apesar de não ser permitido usá-lo como suporte de propaganda, pode ser colocado uma placa com informações sobre o seu cooperante, que é o responsável pelos custos da instalação, manutenção e remoção do parklet.
A implantação de parklets só é permitida onde existam calçadas acessíveis e que preservem as condições de drenagem e de segurança do local. É permitida a reparação ou a construção de uma calçada acessível para possibilitar a implantação deles.
Além disso, por ser um espaço público, o parklet e os elementos nele instalados devem ser plenamente acessíveis à população, vedada em qualquer hipótese a utilização exclusiva pelo cooperante ou patrocinador da construção. O termo de cooperação para autorizar o uso do espaço terá duração de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período.
“Como consequência positiva, a instalação dos parklets em frente aos estabelecimentos comerciais gera benefício para população local, ao mesmo tempo em que torna a área pública mais agradável e aconchegante. Isso ainda pode incentivar a utilização desses espaços e atrair mais pessoas para o local”, destacou a coordenadora de Gestão Urbana da subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sudec), Juliana Coelho.
