A rotina dos médicos costuma ser dedicada ao atendimento de pacientes, à atualização profissional e à gestão da própria clínica. Nesse cenário, a administração tributária muitas vezes acaba ficando em segundo plano. O resultado pode ser o pagamento de impostos acima do necessário em situações previstas pela legislação.
Segundo Alex Giampietro, Head de Wealth Planning da Aliá Partners, parte das clínicas médicas enquadradas no regime de lucro presumido pode ter direito à chamada equiparação hospitalar, mecanismo previsto na legislação e reconhecido em diversas decisões judiciais para atividades que atendem aos requisitos legais.
“Nestes casos, a carga tributária pode ser reduzida em aproximadamente 30%. Não significa que toda clínica terá direito ao benefício. É necessária uma análise técnica para verificar se a atividade exercida atende aos critérios estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência”, explica.
O especialista afirma que muitos profissionais da saúde acabam concentrando os esforços na atividade médica e deixam a gestão tributária sob um modelo que permanece inalterado durante anos, mesmo quando a legislação permite uma estrutura mais eficiente.
“A medicina exige um alto nível de especialização e dedicação. Por isso, é comum que o médico não acompanhe as mudanças tributárias da mesma forma que acompanha as evoluções da profissão. Uma revisão periódica pode identificar oportunidades de adequação e evitar pagamentos superiores aos efetivamente devidos”, afirma.
Além da redução da carga tributária para os períodos futuros, Giampietro explica que, quando houver recolhimento indevido e os requisitos legais forem atendidos, também pode existir a possibilidade de recuperar valores pagos a maior nos últimos anos, conforme os prazos previstos na legislação.
“Cada caso precisa ser analisado individualmente. Em algumas situações é possível utilizar esses créditos para compensações tributárias futuras e, em outras, buscar a restituição dos valores. Tudo depende da documentação da clínica e do enquadramento da atividade”, observa.
Outro tema que tem levado médicos a reavaliar o planejamento financeiro é a tributação sobre a distribuição de lucros. Profissionais com rendimentos mais elevados passaram a acompanhar com mais atenção os impactos das alterações tributárias implementadas em 2026, especialmente a incidência do Imposto sobre Distribuição de Lucros (DDL) para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês.
“Esse é um dos principais desafios tributários enfrentados atualmente por médicos de alta renda. O DDL aumentou a preocupação com a forma de remuneração e reforçou a necessidade de um planejamento tributário bem estruturado. Existem alternativas legais que podem tornar essa carga mais eficiente, desde que analisadas de acordo com a realidade de cada profissional”, destaca Giampietro.
Para atender essa demanda, a Aliá Partners desenvolveu o programa Saúde Fiscal, iniciativa voltada à análise tributária de médicos e clínicas. O trabalho envolve a revisão do enquadramento fiscal, a avaliação da possibilidade de equiparação hospitalar quando aplicável, o estudo de créditos tributários e a estruturação de estratégias para minimizar os impactos do DDL, além do acompanhamento patrimonial dos profissionais, sempre a partir das características específicas de cada operação.
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