Em Sua Defesa – O processo número 24.5088-20.2017, da 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da comarca de São Miguel do Araguaia entra para a história como o último processo físico a ser digitalizado no Poder Judiciário do Estado de Goiás. Nesta quarta-feira (22), o ato simbólico de digitalização do último processo foi acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França; pelo vice-presidente, desembargador Zacarias Neves Coelho; corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges; pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo, e diversas autoridades do TJGO.
Central de Digitalização
Eles estiveram na Central de Digitalização e conheceram cada etapa do trabalho. Na gestão do presidente Carlos França, a digitalização foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra.
Mais de 500 mil processos foram digitalizados na gestão do desembargador Carlos França, o que representa cerca de 66% do total de 838.517 processos digitalizados desde 2015, quando o trabalho começou. A meta era finalizar a digitalização até o final deste ano. “Com o esforço de todos, pudemos antecipar bastante essa concretização. Sem vocês, nós não teríamos alcançado este êxito”, declarou o presidente do TJGO, agradecendo nominalmente magistradas e magistrados, diretoria do Tribunal, funcionalismo e todas as pessoas contratadas que contribuíram para o resultado.
Carlos França avaliou que o processo físico foi importante em um determinado momento histórico. Contudo, segundo ele, o Poder Judiciário está em um outro momento e o processo eletrônico veio para trazer celeridade e economia, podendo ser acessado de qualquer lugar e, ademais, foi imprescindível para a prestação jurisdicional e a alta produtividade alcançada pelo TJGO durante a pandemia. “Os tempos são outros e exigem agilidade, dinamicidade e uso extremo da tecnologia”, afirmou o presidente, para quem os investimentos nesse setor garantem a “retaguarda para oferecer uma prestação jurisdicional adequada como a sociedade exige”.
O corregedor-geral, desembargador Nicomedes Domingo Borges, relembrou o início da carreira como advogado, quando usava uma máquina de escrever e sequer imaginava os avanços da atualidade. “Hoje, em qualquer lugar do mundo, nós temos acesso a todo o processo. Esta é uma data muito emblemática”, avaliou o corregedor sobre o término da digitalização dos processos.
Prestação jurisdicional
Para a presidente da Asmego, juíza Patrícia Carrijo, o Poder Judiciário goiano dá “início a uma nova fase, que simboliza uma modernidade importante para os jurisdicionados, magistradas e magistrados e também servidoras e servidores que estão atuando”. A presidente da Asmego acredita que a digitalização de todos os processos vai propiciar um trabalho muito mais célere, e “é isso que o jurisdicionado espera de nós”.
O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, também fez questão de enaltecer o papel das servidoras e servidores e do pessoal terceirizado para a conclusão do trabalho, e fez essa homenagem na pessoa do coordenador judiciário da comarca de Goiânia, Thiago Borges, que coordenou parte do processo. Para o diretor, a data representa um “divisor de águas para o Poder Judiciário goiano, que abandona por completo o processo físico, caro para o meio ambiente e também para o próprio Tribunal”, pois requer espaço amplo para o armazenamento. O magistrado adiantou que a comarca de Goiânia pretende descartar os processos aptos o mais rápido possível, dentro dos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).