Privatizar ou não?

Por Marcos Freitas

A volta do PT ao governo retoma a velha discussão da direita e esquerda do Brasil e do mundo, a privatização ou não de empresas estatais. Assunto comentado nas últimas semanas pelo questionamento da privatização da Eletrobrás.   

Após os governos neoliberais do Temer e do Bolsonaro onde havia projetos de privatização, alguns realizados outros não, nesse 3º. governo Lula já foi dito por ele, que não haverá privatizações de empresas públicas.

O presente artigo tem como objetivo analisar a questão do ponto de vista econômico e financeiro, isolando a questão ideológica entre as correntes de esquerda e de direita da política brasileira. A esquerda sempre vai demonizar o uso exclusivo do mercado para resolver os problemas econômicos, por outro lado, a direita sempre vai demonizar o uso excessivo do Estado.

Outro debate importante entre esquerda e direita é a importância estratégica de algumas empresas estatais no desenvolvimento econômico do país, para a esquerda é fundamental que essas empresas estejam no controle do Estado e para a direita elas podem ser privatizadas seguindo as regras do mercado.

Com base na tese desenvolvida pelos autores Detter e Folster (2016) na obra “Riqueza pública das nações”, buscarei através do artigo apresentar uma alternativa econômica e financeira para a situação do Brasil.

Antes de continuarmos,  faremos uma analogia com empresas privadas, a dívida líquida de uma empresa é o total de dívida bruta menos o ativo financeiro que essa empresa possuí.

Segundo os autores, uma pesquisa realizada pelo FMI em 2013 em 27 países pesquisados, o Brasil não está incluso, em média o total dos ativos públicos corresponderam a 114% do PIB, ou seja, em muitos, maior do que a dívida pública.

No caso brasileiro vale a pena extrair esse conceito e tentar apurar o valor dos ativos públicos diante da nossa dívida. A dívida bruta brasileira, com base em abril de 2023, foi calculada em R$ 6 trilhões correspondentes a 73,2% do PIB, a dívida líquida, ativos financeiros, inclusive dívida em poder do Banco Central do Brasil e reservas internacionais, foi calculada em 57,2%.

Agora faremos um exercício calculando os ativos do governo federal referente as empresas estatais. Em 2021 foi divulgado o melhor resultado somado de todas as estatais brasileiras, o lucro foi de R$ 188 bilhões. Se todas essas empresas fossem negociadas em bolsa, podemos deduzir um valor teórico do valuation delas. O histórico da Bolsa de Valores do Brasil referente ao valor das empresas é de 13 vezes o lucro somado delas. Usando esse parâmetro podemos calcular que essas empresas estatais valem, pelo resultado de 2021, R$ 2,4 trilhões o que corresponde a 29% do PIB.

Portanto a dívida líquida, se somarmos o valor do valuation das empresas estatais, passa ser 27,9% do PIB.

Voltando aos autores citados acima que escreveram o livro “A Riqueza Pública das Nações”. Nas décadas de 1980 e 1990 vários países privatizaram milhares de empresas visando promover a eficiência econômica e durante o processo muitos casos de corrupção foram apontados.

Para contrapor esse movimento de privatização alguns países lançaram projetos de gestão eficiente dessas estatais, através de profissionais competentes distantes de políticos que usaram as estatais como foco de corrupção. Dentre os países estão a Suécia, período de 1998-2001 e Cingapura a partir de 2009.

Para o projeto foi criado nos países o FRS (Fundo de Riqueza Soberana), nesse fundo consolida o portfólio de empresas estatais do país. A gestão desse fundo é realizada por gestores profissionais, esse tipo de gestão assemelha-se ao Banco Central Independente, que atua sem interferências políticas.

Portanto criando o FRS do Brasil, todas as empresas estatais estarão embaixo desse guarda-chuva e serão administradas profissionalmente. Segundo os autores, os países que adotaram esse projeto, as empresas estatais tiveram seus lucros aumentados em 30% em média. Então os R$ 188 bilhões, poderão se tornar em média R$ 250 bilhões ao ano.

Esse valor é muito significativo, pois ele pode crescer ainda mais caso a gestão do FRS seja competente, e lembrando que essas empresas estatais geralmente estão em setores oligopolísticos, portanto, com margem de crescimento bem significativo.

Esse fundo poderá ter o seu capital investido em bolsa e os investidores poderão ser sócios das empresas estatais através dele.

A obra dos autores Detter e Folster cria na nossa mente uma nova perspectiva de administrar empresas estatais com foco em resultado, com isso, o risco de corrupção, a discussão entre direita e esquerda, poderão ser deixados para trás.