• Goiás
  • Tocantins
  • Distrito Federal
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Leitura Estratégica
STG News
  • Login
  • Home
  • Negócios
  • Artigos
  • Carreira
  • Colunistas
    • Todos
    • Alessandro Máximo de Sousa
    • Auditoria e Riscos
    • Bruno Curado
    • Carlos Bouhid
    • Cooperativas de Crédito
    • Flávio Palmerston
    • Leandro Resende
    • Marcelo Di Rezende
    • Marco Gonzaga
    • Marcondes B. Moraes
    • Renaldo Limiro
    • Rondinely Leal
    • Viviana Melo
    Coluna do Freitas: Caiu a máscara do mercado financeiro

    Coluna do Freitas: Caiu a máscara do mercado financeiro

    Coluna do Freitas: Era Trump II

    Coluna do Freitas: Era Trump II

    Coluna do Freitas: Fernanda Torres e o dia 8 de janeiro

    Coluna do Freitas: Fernanda Torres e o dia 8 de janeiro

    Coluna do Freitas: Em 2024, quem foi o vencedor: o mercado financeiro ou o governo Lula?

    Coluna do Freitas: Em 2024, quem foi o vencedor: o mercado financeiro ou o governo Lula?

    Zoroastro Artiaga e memória goiana

    Zoroastro Artiaga e memória goiana

    As recomendações da OCDE para o Brasil superar a perda no PIB prevista para 2020

    Coluna do Freitas: PIB do Brasil está crescendo a 4% ao ano

  • Entrevistas
  • Eventos
  • Fim de Semana
  • Podcast
  • Revista
  • Parceiros
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Negócios
  • Artigos
  • Carreira
  • Colunistas
    • Todos
    • Alessandro Máximo de Sousa
    • Auditoria e Riscos
    • Bruno Curado
    • Carlos Bouhid
    • Cooperativas de Crédito
    • Flávio Palmerston
    • Leandro Resende
    • Marcelo Di Rezende
    • Marco Gonzaga
    • Marcondes B. Moraes
    • Renaldo Limiro
    • Rondinely Leal
    • Viviana Melo
    Coluna do Freitas: Caiu a máscara do mercado financeiro

    Coluna do Freitas: Caiu a máscara do mercado financeiro

    Coluna do Freitas: Era Trump II

    Coluna do Freitas: Era Trump II

    Coluna do Freitas: Fernanda Torres e o dia 8 de janeiro

    Coluna do Freitas: Fernanda Torres e o dia 8 de janeiro

    Coluna do Freitas: Em 2024, quem foi o vencedor: o mercado financeiro ou o governo Lula?

    Coluna do Freitas: Em 2024, quem foi o vencedor: o mercado financeiro ou o governo Lula?

    Zoroastro Artiaga e memória goiana

    Zoroastro Artiaga e memória goiana

    As recomendações da OCDE para o Brasil superar a perda no PIB prevista para 2020

    Coluna do Freitas: PIB do Brasil está crescendo a 4% ao ano

  • Entrevistas
  • Eventos
  • Fim de Semana
  • Podcast
  • Revista
  • Parceiros
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
STG News
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos

Produtores rurais devem ficar atentos com ICMS

STG News Redação por STG News Redação
30 de novembro de 2021
em Artigos
0
Colaboradores de Cooperativas podem obter descontos em cursos do Senai

Foto: Larissa Artiaga

0
Compartilhamentos
0
Visualizações
CompartilharCompartilharCompartilhar

André Abrão

Advogado, especialista em Direito Tributário.

    Este mês a Polícia Civil deflagrou a operação Peneira de Vime, na qual cumpriu mandados de buscas e apreensão, prisão temporária, suspensão de atividades de empresa e bloqueio de valores em investigação de sonegação de ICMS na venda de grãos de agricultores goianos para outros estados. Sonegar impostos é crime fiscal e os indícios é de que a operação tenha sido orquestrada por empresas de fachada, o que torna ainda mais grave a situação. O tema imposto em transações agrícolas vem sendo fonte de insegurança jurídica desde o começo do ano em Goiás, mas isso não isenta o recolhimento das alíquotas devidas pelos agricultores nos termos da Lei e Convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

    As alíquotas atuais para milho, soja e sorgo são 12%, 17% e 17%, respectivamente. No entanto, a renovação do Convênio 100/97 no primeiro semestre garantiu a isenção do ICMS nas operações internas e redução na base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais de fertilizantes e sementes em 30% e de defensivos agrícolas em até 60%. Acontece que no começo deste ano, o governo estadual demorou para enviar o projeto de lei que previa a extensão deste Convênio, que havia vigorado até 31 de dezembro de 2020, e só foi revalidado em abril deste ano, o que fez o produtor goiano passar meses em insegurança jurídica, perdendo vendas importantes no primeiro trimestre.

    Apesar desse período de incerteza no começo do ano, o produtor não está isento de suas obrigações fiscais e o não recolhimento do ICMS na venda de grãos acarreta autuação e multa de até 150% do valor devido à Fazenda. O ICMS, apesar de ser um imposto estadual, no caso da produção agrícola é revertido diretamente para o município.

    No caso da Operação Peneira de Vime, deflagrada no último dia 11, os auditores fiscais da Economia encontraram indícios de empresas fantasmas vendendo grãos de milho e soja produzidos em Goiás e emitindo notas fiscais frias, o que teria gerado uma sonegação total de cerca de R$ 100 milhões.

    Apesar de diversos incentivos e isenções concedidas para os agricultores, ainda assim o ICMS deve ser recolhido corretamente e isso está diretamente implicado no desenvolvimento regional e municipal, que é quem recebe esse imposto. Sonegação é crime fiscal e gera consequências graves. Deste modo, os produtores rurais devem estar atentos e muito bem orientados juridicamente para evitarem a prática de crimes fiscais, já que não podem alegar a ignorância da Lei.

    Tags: André AbrãoDestaque Home
    Post Anterior

    Eleições da OAB: resultado do compromisso com a advocacia

    Próximo Post

    Nubank cria vertical de e-commerce no aplicativo

    Próximo Post
    Nubank cria vertical de e-commerce no aplicativo

    Nubank cria vertical de e-commerce no aplicativo

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    YELLOT-300x600
    rizzo 300x600px
    • Redação
    • Publicidade
    • Código de Ética
    • Termos de Uso

    Browse by Category

    • Alessandro Máximo de Sousa
    • Artigos
    • Auditoria e Riscos
    • Bruno Curado
    • Carlos Bouhid
    • Carreira
    • Colunistas
    • Cooperativas de Crédito
    • Direitos
    • Entrevistas
    • Eventos
    • Fim de Semana
    • Flávio Palmerston
    • Leandro Resende
    • Marcelo Di Rezende
    • Marco Gonzaga
    • Marcondes B. Moraes
    • Negócios
    • Podcast
    • Renaldo Limiro
    • Rondinely Leal
    • Sem categoria
    • Serviço
    • Vídeos
    • Viviana Melo
    • Goiás
    • Tocantins
    • Distrito Federal
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Leitura Estratégica

    © 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Nenhum resultado
    Ver todos os resultados
    • Home
    • Negócios
    • Artigos
    • Carreira
    • Colunistas
    • Entrevistas
    • Eventos
    • Fim de Semana
    • Podcast
    • Revista
    • Parceiros

    © 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Bem vindo!

    insira as credenciais para acesso!

    Esqueceu sua senha?

    Recuperar senha

    Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

    Entrar
    Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.ACEITARNÃOPolítica de privacidade