Por Rands Costa
A reforma tributária vai impactar diretamente o setor de saúde a partir de 2026. Empresas de saúde têm até 2025 para se adaptar às mudanças que afetarão a gestão tributária, a precificação e as operações financeiras.
Com a reforma, será introduzido o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), composto por CBS e IBS, que substituirão tributos como PIS, Cofins, ISS e ICMS. Para o setor de saúde, haverá uma redução de 60% na alíquota do IVA, o que deve resultar em uma carga tributária estimada em 10,6%.
Três ações principais que as empresas médicas precisam tomar:
- Reavaliar o regime tributário atual para verificar se o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real continuam sendo a melhor opção.
- Mensurar os impactos da reforma nas operações e finanças da empresa.
- Elaborar um plano de implementação para o período de transição entre 2026 e 2033.
A gestão integrada das áreas contábil, fiscal e financeira será essencial. Setores como compras, contabilidade e tecnologia precisam trabalhar alinhados para garantir processos coerentes. A automação será fundamental para garantir precisão na apuração de créditos tributários.
Com a reforma, empresas poderão gerar créditos tributários ao adquirir insumos ou contratar serviços tributados. Contudo, fornecedores no Simples Nacional não permitirão essa geração de créditos, o que pode afetar as relações comerciais.
A precificação também será afetada. Será necessário distinguir claramente o valor do produto/serviço e a carga tributária. A introdução do split payment mudará o fluxo de caixa, permitindo o recolhimento de tributos no momento do pagamento.
Prepare-se para as mudanças e comece o planejamento agora!
Rands Costa
Contador, advogado, sócio da SAAX Assessoria Corporativa
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