Por André Abrão
O Brasil precisa com urgência de uma Reforma Tributária contundente. Nosso sistema tributário é tão complexo e atrasado que tem emperrado há décadas um crescimento econômico pungente. A realidade é que em nosso país atualmente nós temos uma tributação injusta, desigual, turva e pouco eficiente, o que faz com que o assunto ocupe por anos os tribunais com verdadeiras guerras judiciais em sua órbita. O ambiente é propício para que o Legislativo aprove com urgência uma Reforma neutra, clara e isonômica para recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento econômico duradouro, sustentável.
Há décadas especialistas das esferas jurídicas e econômicas debatem com eficiência a necessidade de uma Reforma Tributária no Brasil. Os poderes Executivo e Legislativo também debatem o tema perenemente, mas nunca se conseguiu construir um consenso em torno da reforma ideal e isso tem travado a aprovação não só de um modelo tributário ideal, mas até mesmo modelos mais possíveis. A falta de uma revisão eficaz do nosso sistema tributário é com certeza um dos fatores que mais atravanca o crescimento econômico do Brasil.
O primeiro ponto para que tenhamos uma reforma de imediata eficácia é, com certeza, desburocratizar o sistema tributário, torná-lo mais simples e claro, unificar ao máximo os diversos impostos, taxas e tributos hoje diluídos e reduzir assim as disputas judiciais entre esferas privadas e públicas. A segunda necessidade premente para uma boa reforma é tornar nosso sistema o mais neutro possível, fazendo com que o setor privado não encontre travas para seus investimentos, fazendo com que o sistema de preços e circulação, renda e capital ocorram com a maior liberdade possível. E, ainda, precisamos que de uma reforma com justiça social e com equiparação isonômica entre os diversos setores econômicos.
O debate público para uma Reforma Tributária que mude realmente nosso sistema tributário nunca esteve tão maduro, de forma que o momento é propício para uma aprovação urgente, construindo os consensos necessários dentro da casa legislativa. O momento é agora e não podemos perdê-lo.
André Abrão
Advogado, especialista em Direito Tributário.