STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que ...
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O ministro citou uma pesquisa realizada neste ano pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae). Pelo ...
A iniciativa se deu após a entidade realizar estudo e entender principais queixas do setor produtivo
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Após quase 3 anos de sua entrada em vigor o que observamos é um boom do mercado Imobiliário nacional. Em ...
Sempre que o ritmo de produção de cerveja passa dos 14 bilhões de litros por ano, falta vidro”, diz o ...
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O homem, que encontra-se internado no Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), disse que foi incluído na fila de transplante em ...
Para embasar a decisão, o magistrado destacou a Lei 9.605/98. Segundo Anderson Máximo, com base na normativa, infração ambiental é ...