O equilíbrio judicial: entre a autonomia e o dirigismo nos contratos empresariais
Por Gustavo Araújo A aprovação do Código Civil de 2002, inspirado no Código Civil Italiano de 1942, determinou, no âmbito ...
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Tag: Direito
PEC da sustentação oral anula julgamentos caso esse direito seja violado
Sugerida pela OAB Nacional, foi protocolada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar o direito de sustentação ...
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IBDA lança livro sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e a Editora Fórum, juntamente com os organizadores Cristiana Fortini, Heloísa Helena A. ...
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Propriedade Rural Condicionada
O que a doutrina da função social tem a ver com a propriedade rural? Leia no artigo de Bruno Curado
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Emoji de “joinha” (👍) pode ser considerado assinatura de contrato
Avanço da tecnologia fez com que surgissem mudanças relacionadas à forma de celebração de contratos
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Direito do Fies é reconhecido a estudante de Medicina independente da concorrência no Enem
Decisão judicial foi anunciada na semana passada, garantindo o ingresso de estudante ao curso
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Ao alcance da Justiça Brasileira
Do imóvel situado no exterior: "É necessário evitar a simples exclusão de bens adquiridos no estrangeiro em processos de divórcios"
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A importância do pacto antenupcial
O matrimônio traz diversas repercussões sociais e emocionais, mas também repercussões patrimoniais e jurídicas
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Como economizar imposto sobre usufruto
Saiba mais no artigo de Caio Naves
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A famosa holding familiar é a solução para meus problemas?
Apesar da fama recente, a criação de holding familiar é uma estratégia utilizada há muitos anos, inclusive no século passado
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