Especialista orienta empresas sobre exigência de vacinação
Segundo advogado, portaria ministerial é inconstitucional e causa insegurança jurídica às empresas
Tag: Direito do trabalho
Volume de processos trabalhistas no judiciário cresce durante a pandemia
Levantamento revela aumento de 34% no número de processos entre 1º semestre de 2019 e o mesmo período de 2021
Home office não tira responsabilidade do empregador em caso de acidentes ou doenças ocupacionais
Termo de responsabilidade assinado pelo empregado e visitas de inspeção podem ajudar a prevenir problemas
E se não tiver Convenção Coletiva de Trabalho?
Convenção Coletiva de Trabalho confere segurança jurídica às partes ali representadas
Importância do Compliance Trabalhista
"Compliance Trabalhista é a identificação das normas que a empresa está deixando de cumprir ou tenha “cumprido” em desconformidade"
As negociações coletivas, fontes de custeio da atividade sindical e a reforma trabalhista
Confira artigo do advogado Raulino Souza sobre a questão sindical pós-reforma trabalhista
Qual o prazo para pagamento dos credores trabalhistas na Recuperação Judicial?
Mesmo com dezesseis anos de vigência, a Lei de Falências e Recuperação de Empresas ainda gera dúvida
A Lei de Cotas para PCDs: desafios e obstáculos
Leo Moreira reflete sobre a necessidade de adaptar a fiscalização da Lei de Cotas para PCDS à realidade das empresas
Antecipação de feriados e os direitos trabalhistas
Empregados em teletrabalho, home office ou que trabalham em serviços essenciais, não estão proibidos de trabalhar nos feriados antecipados
Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas, alerta OIT
Segundo OIT, as plataformas digitais transformam a natureza do trabalho e trazem riscos
