Home office não tira responsabilidade do empregador em caso de acidentes ou doenças ocupacionais
Termo de responsabilidade assinado pelo empregado e visitas de inspeção podem ajudar a prevenir problemas
Tag: Direito do trabalho
E se não tiver Convenção Coletiva de Trabalho?
Convenção Coletiva de Trabalho confere segurança jurídica às partes ali representadas
Importância do Compliance Trabalhista
"Compliance Trabalhista é a identificação das normas que a empresa está deixando de cumprir ou tenha “cumprido” em desconformidade"
As negociações coletivas, fontes de custeio da atividade sindical e a reforma trabalhista
Confira artigo do advogado Raulino Souza sobre a questão sindical pós-reforma trabalhista
Qual o prazo para pagamento dos credores trabalhistas na Recuperação Judicial?
Mesmo com dezesseis anos de vigência, a Lei de Falências e Recuperação de Empresas ainda gera dúvida
A Lei de Cotas para PCDs: desafios e obstáculos
Leo Moreira reflete sobre a necessidade de adaptar a fiscalização da Lei de Cotas para PCDS à realidade das empresas
Antecipação de feriados e os direitos trabalhistas
Empregados em teletrabalho, home office ou que trabalham em serviços essenciais, não estão proibidos de trabalhar nos feriados antecipados
Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas, alerta OIT
Segundo OIT, as plataformas digitais transformam a natureza do trabalho e trazem riscos
Metade das vagas formais abertas em 2020 é de trabalho sem jornada e salário fixos
Modalidade "trabalho intermitente" puxou contratações com carteira assinada em 2020
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e demitam os funcionários somente em último caso
