Tag: Em Sua Defesa

"Além dos desafios inerentes a logística do empreendimento rural, o produtor precisa estar atento às questões jurídicas"

O homem, que encontra-se internado no Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), disse que foi incluído na fila de transplante em ...

Para embasar a decisão, o magistrado destacou a Lei 9.605/98. Segundo Anderson Máximo, com base na normativa, infração ambiental é ...

O concurso pretende preencher 11 vagas já existentes na magistratura estadual, mas outras podem surgir no período de sua validade ...

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela rodada ...

Em sua Defesa - A Semana do Servidor do Poder Judiciário de 2021 terá início na próxima segunda-feira (25), e ...

A primeira portabilidade só pode ser feita quando a pessoa tiver pelo menos dois anos no plano de origem

Documento traz lista dos que devem permanecer em trabalho remoto

O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de ...

O magistrado plantonista adotou a orientação do Enunciado 45 do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e ...