Taxa das blusinhas: Aumento de ICMS encarece compras a partir de abril
No dia 1º de abril, mais um capítulo da taxação de compras em plataformas internacionais entrará em vigor no Brasil. ...
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PLP 16/25 busca evitar cumulatividade na transição da Reforma Tributária
Por Eléia Alvim Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25, que propõe excluir ...
ICMS Ecológico: prazo para solicitação é prorrogado até 9 de maio
O prazo para que municípios goianos façam solicitações e apresentem informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Metade das notas fiscais não cumpre a Lei da Transparência Tributária
Ao menos 50% das notas fiscais emitidas no Brasil estão em desacordo com a Lei da Transparência do Imposto (Lei ...
IPVA 2025: saiba quem deve pagar, como calcular e quem tem direito à isenção
O início do ano traz diversas obrigações financeiras, sendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) uma das ...
Débito de ICMS e ITCD será inscrito na dívida ativa em Goiás
A partir desta semana vigora um artigo da Lei nº 23.063/2024, que estabeleceu caminho mais curto para a cobrança dos ...
Malha fina: NF-e aumenta fiscalização para pequenos empreendedores
A obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tem aumentado a fiscalização sobre microempreendedores individuais (MEIs) e profissionais informais. ...
Goiás sinaliza suspensão de ICMS sobre energia solar
Desde dezembro passado, Goiás passou a cobrar alíquota de 19% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...
MEIs terão novo valor de contribuição mensal em 2025: entenda as mudanças
Em 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem se atentar a um ajuste no valor da contribuição mensal para a Previdência ...
Gol e Azul negociam R$ 7,5 bilhões em dívidas com o fisco
A Receita Federal do Brasil (RFB) concluiu, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, transações com as companhias aéreas ...
