PLP 16/25 busca evitar cumulatividade na transição da Reforma Tributária
Por Eléia Alvim Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25, que propõe excluir ...
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As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a ...
A reforma tributária vai afetar praticamente todos os setores da economia. Entre os efeitos, a previsão é que eleve o ...
Por Marília Tofollis O Brasil é conhecido como o país do manicômio tributário, como já acentuou o famoso doutrinador de ...
Por Juscimar Ribeiro Em 2024, a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo. O país recolheu ...
Por Igor Antônio Lima A aprovação da Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional n° 132/2023, trouxe uma mudança drástica ...
Com a aprovação do texto prévio da reforma tributária no Congresso, o projeto deve seguir agora para o Senado onde ...
Por Dênerson Rosa Conseguir um sistema tributário que seja, ao mesmo tempo, justo, eficiente, que estimule a produção e o ...
Por Dênerson Rosa A primeira fase da Reforma Tributária, aprovada no ano passado, envolveu basicamente tributos sobre faturamento (ICMS, ISS, ...
Por Marília Tofollis O novo sistema constitucional tributário, que altera a tributação sobre o consumo, foi publicado em dezembro de ...