PLP 16/25 busca evitar cumulatividade na transição da Reforma Tributária
Por Eléia Alvim Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25, que propõe excluir ...
Tag: Rodovalho Advogados
STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório
Por Ana Amélia Montero Araújo No último dia 8 de janeiro, foi publicado acórdão do Tema 1.214, sob relatoria do ...
Na contramão do mundo: punição pela preservação
Por Marília Tófollis Os produtos agrícolas e agroindustriais brasileiros carregam a marca de uma nação que deseja aliar progresso econômico ...
Advogada goiana Marília Tofollis participa de competição acadêmica nos EUA
Sócia do escritório Rodovalho Advogados, a advogada Marília Tofollis participou recentemente do Tax Moot Court na Levin College of Law ...
Convênio ICMS 109/2024: Flexibilidade ou Restrição?
Por Marília Tofollis No dia 07 de outubro de 2024, foi publicado o Convênio ICMS 109/2024 pelo CONFAZ que regulamenta ...
Advogada goiana debate novas regras tributárias em Congresso da ABRADT
A advogada tributarista goiana Eléia Alvim, do escritório Rodovalho Advogados, será palestrante e coordenadora de painel no XXVI Congresso Internacional ...
O planejamento tributário como expressão da liberdade econômica
Por Ricardo César Modesto Enquanto o Brasil repensa sua legislação tributária, não é incomum encontrar vozes contrárias aos regimes diferenciados ...
Como fica a tributação do mercado imobiliário na Reforma Tributária?
Por Marília Tofollis O Brasil é conhecido como o país do manicômio tributário, como já acentuou o famoso doutrinador de ...
A inclusão da carne na cesta básica brasileira
Por Igor Antônio Lima A aprovação da Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional n° 132/2023, trouxe uma mudança drástica ...
Alteração do Código Civil e a uniformização da correção monetária e taxa de juros
Por Juliana Cardoso Foi sancionada, no dia 28 de junho de 2024, a Lei 14.905/2024, que alterou o Código Civil ...
