Taxa Selic como índice de correção monetária das parcelas dos contratos de imóvel
O convidado do STG News Podcast de hoje é Getúlio Faria, advogado e sócio do Getúlio Faria Advocacia Especializada, que ...
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STF vai decidir se sacolas plásticas devem ser substituídas por material biodegradável no comércio
Caso iniciado em Marília (SP) tem repercussão geral, e a solução será aplicada a controvérsias semelhantes
O contínuo ativismo judicial realizado pelo Supremo Tribunal Federal
Leia análise do mestre em Direito Marcelo Di Rezende
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega ...
STF julga transferência de concessões sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços ...
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que ...
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
A decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa para não se imunizar
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que ...
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
O ministro citou uma pesquisa realizada neste ano pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae). Pelo ...
STF decide pela exclusão do ICMS destacado do cálculo de PIS e COFINS
A questão de destaque era se o ICMS a ser excluído era o destacado ou o efetivamente pago
