Campo Grande Empresas (MS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou, na última terça-feira (1), a concessão de 15 aeroportos nos Estados São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá e Mato Grosso do Sul. Isso significa que a partir de agora os processos de privatização já poderão ser iniciados. No caso de MS, os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã podem ser privatizados a partir de agora, mas as eleições em outubro ainda podem postergar a desestatização.
O leilão será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos.
O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros dez terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP).
Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que grandes players estão interessados no certame, citando grupos como Zurich, Vinci e CCR.
Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é de que as licitações para as três unidades sejam realizadas já no segundo semestre de 2022, antes das eleições. Consta na publicação que, para todos os efeitos, a exploração continuará atribuída à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) até que as empresas vencedoras sejam escolhidas.
No TCU, os ministros aprovaram a proposta do relator do processo, ministro Walton Alencar, que entendeu não haver irregularidades e que o processo de desestatização pode prosseguir a qualquer momento.
“Não foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da sétima rodada de concessões aeroportuárias”, afirmou.
O governo federal tem demonstrado apetite para fazer leilão este ano, além da venda bilionária da Eletrobras. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito quer o Brasil teria bilhões para investir em infraestrutura.
Este é o sétimo lote de concessões aeroportuárias aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A aprovação aconteceu em dezembro de 2021, mas, a pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro, o aeroporto Santos Dumont, foi retirado do lote. Os ministros também determinaram que a área técnica do TCU fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.
