A compra e a venda de um im\u00f3vel devem ser formalizadas por uma escritura p\u00fablica, documento que confirma a transa\u00e7\u00e3o realizada e garante que o propriet\u00e1rio tenha o im\u00f3vel em seu nome. Muitas pessoas, no entanto, acabam deixando a escritura de im\u00f3vel em um segundo plano ou cometem erros que podem comprometer esse processo, como intercorr\u00eancias nas certid\u00f5es, documenta\u00e7\u00e3o irregular e processos judiciais.<\/p>\n
Para alertar sobre os cuidados necess\u00e1rios para conseguir a escritura, separamos algumas informa\u00e7\u00f5es, repassadas pela L\u00edder da Secretaria de Vendas e Atendimento ao Cliente, da Rizzo Imobili\u00e1ria, C\u00e1cia Maria Marques:<\/p>\n
O que \u00e9 a escritura e quais s\u00e3o as etapas que devem ser seguidas para consegui-la?<\/strong><\/p>\n Trata-se de um documento jur\u00eddico que deve ser registrado no respectivo cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis. Ele comprova a disposi\u00e7\u00e3o dos compradores e vendedores quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de compra e venda de um im\u00f3vel no papel. A escritura de um im\u00f3vel tem dois objetivos muito importantes: o primeiro \u00e9 atender aos desejos das partes, gerando o t\u00edtulo de registro de propriedade; a segunda fun\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 formalizar as condi\u00e7\u00f5es antes estabelecidas informalmente. Ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o das parcelas do contrato, o titular solicita a autoriza\u00e7\u00e3o para escritura – termo que autoriza o comprador do lote a escriturar e registrar o lote im\u00f3vel no seu nome.<\/p>\n Quem pode fazer uma escritura?<\/strong><\/p>\n A escritura de im\u00f3vel \u00e9 feita por um tabeli\u00e3o, em qualquer Cart\u00f3rio de Tabelionato de Notas. Ao contr\u00e1rio do registro de im\u00f3vel, que obrigatoriamente \u00e9 feito no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da regi\u00e3o onde o bem est\u00e1 localizado. Quais medidas de seguran\u00e7a podem ser tomadas para solicita\u00e7\u00e3o da escritura? Verificar todos os certificados obrigat\u00f3rios, pois qualquer problema pendente pode atrasar o processo e provocar danos relevantes. Existem certos prazos e requisitos que n\u00e3o podem ser evitados para garantir a adequa\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Por isso, veja se as seguintes certifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o atualizadas: Certificado de matr\u00edcula de propriedade atualizado (30 dias); Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito tribut\u00e1rio municipal, estadual e federal; Certid\u00e3o negativa do not\u00e1rio.<\/p>\n Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre escritura e registo do im\u00f3vel na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n A escritura comprova a venda e a compra do im\u00f3vel, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente para a transfer\u00eancia total do bem. Para isso, \u00e9 preciso registrar a opera\u00e7\u00e3o em um cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis. Este \u00f3rg\u00e3o tem a responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico do bem e de seus propriet\u00e1rios na regi\u00e3o, por meio de cadastro, sendo que cada bem ou im\u00f3vel do munic\u00edpio \u00e9 identificado por um registro espec\u00edfico. No registro, em um documento mais completo, todos os eventos relacionados ao im\u00f3vel s\u00e3o informados desde sua edifica\u00e7\u00e3o (o primeiro propriet\u00e1rio). Mesmo que tenha sido feita uma escritura, o im\u00f3vel s\u00f3 pertencer\u00e1 ao novo propriet\u00e1rio ap\u00f3s o registro da escritura no cart\u00f3rio.<\/p>\n Quais os principais direitos e deveres na compra de im\u00f3veis?<\/strong><\/p>\n O comprador tem o direito de receber informa\u00e7\u00f5es precisas e completas sobre o im\u00f3vel, incluindo sua situa\u00e7\u00e3o legal, financeira, caracter\u00edsticas e eventuais v\u00edcios. Ele tamb\u00e9m deve pagar o pre\u00e7o acordado entre as partes e cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es financeiras assumidas no contrato de compra e venda. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A compra e a venda de um im\u00f3vel devem ser formalizadas por uma escritura p\u00fablica, documento que confirma a transa\u00e7\u00e3o realizada e garante que o propriet\u00e1rio tenha o im\u00f3vel em seu nome. Muitas pessoas, no entanto, acabam deixando a escritura de im\u00f3vel em um segundo plano ou cometem erros que podem comprometer esse processo, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13546,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[75,69,114,960],"yoast_head":"\n