Por Vinicius Rios Bertuzzi
No ano de 2023, os pedidos de recuperação judicial bateram recordes, especialmente pelos processos de grandes empresas como Americanas, Grupo Light, 123 milhas, Oi (pela segunda vez), Maxmilhas, Grupo Petrópolis, Grupo M5 (proprietário da M.Officer) e, mais recentemente, a gestora SouthRock, operadora de marcas como Starbucks, Subway e TGI Fridays no Brasil, que provocaram forte instabilidade no mercado e um verdadeiro efeito cascata para o pequeno e médio empresário.
Paralelamente, o agronegócio também demonstrou forte sinais de crise e grandes produtores rurais já buscaram a recuperação judicial como alternativa. Em resumo, a retração no setor se deve aos seguintes fatores: i) crise dos insumos agrícolas; ii) custo do crédito (juros altos); iii) redução do preço da soja, milho e arroba do boi; iv) aumento do preço do arrendamento e iv) falta de armazéns.
Uma das consequências já perceptíveis no mercado agrícola é a escassez no fornecimento de insumos, como fertilizantes, agrotóxicos e sementes. Além disso, houve um aumento considerável no preço destas matérias-primas. A crise dos insumos agrícolas se deve ao fato de que boa parte das matérias-primas que compõem fertilizantes e defensivos agrícolas utilizados em território nacional são importadas da China, Rússia e Índia. Esses países vêm enfrentando obstáculos para manter o ritmo de produção, além de estarem limitando os embarques pela necessidade de priorizar o abastecimento local. As rupturas na cadeia de suprimentos, a inflação e os custos de produção da atividade, em patamares cada vez mais elevados, devem aumentar ainda mais em consequência do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Por sua vez, o mercado do boi gordo passa por uma das piores crises da história. Em 12 meses, o preço da arroba do animal pago ao pecuarista já acumula uma queda de 25%. Esse recuo é o maior para o período em pelo menos uma década.
Infelizmente, o setor agropecuário está sujeito a diversos fatores incontroláveis na perspectiva do empresário rural, o que impacta diretamente na operação, afetando toda a cadeia de consumo e o mercado financeiro.
Muitos bancos ofereceram renegociações aos agricultores e pecuaristas fugindo dos juros pactuados nas cédulas rurais, aplicando taxas de juros comerciais e aumentando as garantias iniciais, sejam elas reais ou fidejussórias.
Para 2024, acompanhando o cenário do ano passado, o crédito está cada vez escasso e raro. Será o ano das recuperações judiciais.
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Vinicius Rios Bertuzzi é sócio e coordenador jurídico do escritório full service Aluizio Ramos Advogados Associados, Administrador Judicial pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) em conjunto com a Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), possui LL.M (Master of Law) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e atua em processos de recuperação judicial, falência, renegociação de dívidas e execução patrimonia
