O que mede a solvência de uma nação, segundo pareceres do mercado financeiro nacional e internacional, é a evolução do indicador Dívida Pública Bruta / PIB. Indicador semelhante é utilizado por empresas negociadas em bolsas de valores: Dívida líquida/Ebitda.
A dívida bruta em relação ao PIB foi de 74,42% no final de 2023, previsões catastróficas têm sido realizadas, o FMI projetou que a dívida brasileira deve chegar a 94,7% do PIB em 2026. A dívida pública em setembro sofreu uma pequena queda de 0,2 pontos percentuais, de 78,5% em agosto para 78,3% do PIB. Em outubro, a prévia do resultado primário divulgado pelo IPEA foi de um superávit de R$ 41 bilhões, o equivalente a 0,41% do PIB. A previsão que novembro o país tenha déficit e o superávit volte em dezembro, podendo a dívida bruta chegar a 77% do PIB no final de 2024.
Na tabela abaixo, elaboração do autor, as premissas são do último relatório Focus 22 de novembro de 2024 e outras do próprio autor. O endividamento é extremante impactado pela taxa de juros reais, segundo o economista e professor José Luiz Oreiro, “com a taxa de juros reais em torno de 7% e com a economia crescendo 3%, simplesmente a dívida é insustentável porque o superávit primário necessário para estabilizar a dívida pública é economicamente, socialmente e politicamente inviável de ser obtido. Então o ajuste fiscal que a economia brasileira precisa é da taxa real de juros”.
Constata-se no quadro acima que a taxa de juros reais no período de 2024 a 2027 ronda o redor de 6% a 7% ao ano, enquanto o crescimento do PIB ao redor de 3% ao ano. Como disse acima o economista e professor José Luiz Oreiro, é praticamente impossível a relação dívida bruta e PIB manter estável com esse desequilíbrio entre crescimento e taxa de juros reais. Nas economias desenvolvidas as taxas de juros reais, quando existem, estão abaixo do crescimento do PIB. Um exemplo esdrúxulo, em recente publicação no Jornal
Valor Econômico com dados do FMI, a Argentina, uma economia totalmente destroçada, com hiperinflação, 60% da população passando fome e sem reservas cambiais, tem uma dívida que é quase o dobro da dívida do Brasil, porém, paga 1/3 de juros do que pagamos no Brasil.
Na tabela, segundo projeções do autor, a relação Dívida/PIB deve chegar a 85,74% em 2027, longe da previsão catastrófica do FMI, porém, o número preocupante para um país emergente.
Esse número só não é maior porque o PIB tem crescido a 3% ao ano e deve crescer nesse ritmo nos próximos anos. Lembrando que o PIB nos governos Temer e Bolsonaro cresceu em média 1% ao ano. Nesse crescimento sim, a dívida estaria beirando os 100% do PIB.
O que se espera do Banco Central do Brasil? Praticar juros reais denominados, juros neutros, calculados entre 4% a 4,5% ao ano, juros reais neutros são os juros que não provocam inflação de demanda. Juros reais em torno de 4,5% ao ano, crescimento do PIB em torno de 3,5% a 4,0% ao ano e resultado primário em torno de 0,5% a 1,0% ao ano, teremos a estabilidade da relação dívida bruta versus PIB. Para isso o Banco Central tem que entender que a inflação atual de 4,64% no ano, não advém de aumento da demanda, e sim da redução de oferta em função da crise climática vivida pelo Brasil, sem falar na valorização da moeda dólar no mundo todo.
Marcos Freitas Pereira
Natural de São Paulo, acumula mais de 40 anos de experiência no mercado. Doutorando em Turismo, Mestre em Finanças e economista. Fundador e atual sócio da AM Investimentos e Participações que investe em clínicas médicas, turismo, gastronomia e lazer e entretenimento. Foi também fundador da WAM Brasil maior comercializadora de multipropriedade turismo imobiliário do mundo.
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