Estão abertas as inscrições para a chamada fase C do edital do programa Brasil Antenado, destinado a rádios comunitárias que queiram apoiar a divulgação da instalação gratuita de antenas parabólicas digitais para famílias inscritas no CadÚnico. A iniciativa é da Entidade Administradora da Faixa (EAF), responsável pela execução do programa criado pelo Ministério das Comunicações em parceria com a Anatel.
Nesta fase, o edital contempla 108 municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia. As emissoras selecionadas poderão receber até R$ 2.466,09 mensais, durante 60 dias, para veicular conteúdos de utilidade pública que informem sobre o direito ao kit gratuito para famílias inscritas no CadÚnico.
O programa já realizou as inscrições das fases A e B, entre 21 de julho e 20 de novembro, que beneficiou 215 cidades nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.
De acordo com o edital, as rádios terão papel estratégico na comunicação local: além de explicar os benefícios da nova parabólica digital, deverão combater a desinformação e incentivar as famílias a agendarem a instalação gratuita do equipamento.
Divulgação com responsabilidade social
As rádios selecionadas terão como principal missão informar, com clareza e linguagem acessível, os benefícios da nova parabólica digital. Também deverão combater as desinformações acerca do programa e estimular as famílias cadastradas no CadÚnico a agendarem a instalação gratuita da antena em casa.
As mensagens devem obedecer às regras da radiodifusão comunitária, com foco educativo, informativo e de utilidade pública.
Quem pode participar
Podem se inscrever rádios comunitárias sem fins lucrativos, com autorização de funcionamento válida, CNPJ ativo e que tenham sede nos municípios contemplados no edital.
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.brasilantenado.org.br, em três fases:
Fase A: 21/07 a 28/08/2025 (77 municípios) – concluída
Fase B: 31/08 a 20/11/2025 (138 municípios) – concluída
Fase C: 21/11/2025 a 23/02/2026 (108 municípios)
Além do formulário online, é necessário enviar documentos como estatuto social, ata de eleição dos dirigentes, portaria de outorga e documentos dos responsáveis.
Serão priorizadas rádios em cidades que tenham relevância local, maior capilaridade de sinal e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O edital limita a seleção a duas rádios por município.
Serviço:
O que é: A fase C do edital de apoio cultural ao programa Brasil Antenado para rádios comunitárias
Inscrições: De 21/11/2025 a 23/02/2026 (conforme a fase vigente)
Onde se inscrever: https://www.brasilantenado.org.br/edital-social/
Sobre a EAF
A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel e vinculada ao Ministério das Comunicações. Entre suas atribuições estão a limpeza da faixa de 3.5 GHz, essencial para a operação do 5G no país, os programas Siga Antenado e Brasil Antenado, a execução das infovias na região amazônica, para expandir a infraestrutura das telecomunicações no norte do Brasil, e a implantação das redes privativas de comunicação para o Governo Federal.
Mais informações sobre o programa: https://www.brasilantenado.org.br/
Contato: [email protected]
