Por Dênerson Rosa
Conseguir um sistema tributário que seja, ao mesmo tempo, justo, eficiente, que estimule a produção e o emprego, que não retire competividade dos produtos nacionais e que também caiba no bolso dos contribuintes? Essa é uma tarefa nada fácil, algo como colocar cinco elefantes dentro de um Fusca.
No começo de 2023, Haddad deparou-se com esse problema ao assumir o Ministério da Fazenda, e foi bem rápido em apresentar uma solução: “Fácil! Abra a porta, coloque três elefantes no banco de trás e dois elefantes na frente!”.
Todos ficaram felizes, inclusive os parlamentares, que tiveram um incentivo adicional para acreditar na solução do Ministro: R$8,6 bilhões em emendas parlamentares liberados em uma apenas semana.
Todos felizes? Talvez não os elefantes.
Pouco após a aprovação da Reforma Tributária, nosso ministro da Fazenda participou, no FMI, do Encontro de Primavera dos ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais e apresentou o que chamou de “processo bem- sucedido no Brasil em fazer um sistema tributário mais justo, transparente, eficiente e progressivo”. E até se dispôs a colaborar com outros países a caminhar na mesma direção. Lembrei-me do Al Pacino (filme “Advogado do Diabo”): “A vaidade é, definitivamente, meu pecado favorito!”.
Mas a Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional em 2023 foi apenas conceitual, aprovou-se uma ideia (três elefantes atrás e dois na frente). A parte prática está sendo apresentada neste ano, com normas complementares e regulamentações, e neste momento as leis da física não estão ajudando. E nosso ministro da Fazenda vem fazendo algumas grandes descobertas:
- Os empresários apenas repassam os custos dos impostos, portanto, se as empresas pagarem mais, os produtos ficarão mais caros para o consumidor
- Para poder reduzir a tributação de alguns produtos, há duas alternativas: (1) aumentar impostos em outros produtos, OU (2) reduzir os gastos públicos, para compensar a perda de arrecadação.
- Aumentar impostos sobre lanchas, iates, helicópteros ou jatinhos faz estes produtos ficarem mais caros, mas não impacta muito a arrecadação, pois o consumo no Brasil é centrado principalmente em itens básicos (comida, remédios, gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia/internet, etc).
- Defender a redução da tributação de itens básicos (comida, remédios, gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia/internet etc) faz um bem danado para a popularidade do governo, mas aprovar esta redução pode fazer um belo estrago nas contas públicas.
De algumas semanas para cá, o ministro andou ajustando seu discurso. A retórica agora é de que o grande benefício da Reforma Tributária é tornar os impostos não cumulativos, ou seja, cada produto terá apenas uma incidência tributária em toda sua cadeia de produção e venda. Sem a cumulatividade, haverá redução de custos, além de ganho de eficiência pelas empresas, e com isso os produtos podem ficar mais baratos.
Nessa hora importante esclarecer um detalhe que o ministro talvez não saiba: a NÃO cumulatividade já foi implantada no Brasil há algumas décadas. Ou seja, a tão eficiente solução resolve um problema que não mais existe.
Mas é inegável que Haddad vem se empenhando em colocar os cinco elefantes no Fusca, precisou fazer apenas de um pequeno ajuste: aumentar o Fusca até ficar do tamanho de um Avião Jumbo.
Mas talvez ainda dê tempo de evitar a catástrofe completa. Se alguém tiver o telefone da primeira-ministra da Itália e puder compartilhar. Os italianos andam com muita dificuldade em resolver o problema de colocar cinco elefantes em um Fiat 500, e sei de alguém altamente capacitado que pode ajudar.
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Dênerson Rosa
Advogado, 28 anos de experiência na área tributária, pós graduado em Direito Tributário e Processo Tributário, ex-auditor fiscal de tributos do Estado de Goiás.
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