Rondonópolis Empresas (MT) – A tecnologia blockchain, considerada disruptiva, tem transformado a realidade de diversos setores econômicos, entre eles, o agronegócio. O sistema funciona como um grande livro de registros no qual todas as transações ficam armazenadas. Os cartórios, com toda sua expertise em registros de informações, aliada à segurança jurídica, fizeram uso dessa tecnologia para lançar o Notarchain – que já registrou mais de 22 mil documentos em todo o Brasil – por meio da plataforma e-Notariado.
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), a tecnologia garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico. Com o Notarchain, cada notário será um dos “nós” de sustentação do sistema de segurança e troca de dados. Na rede, a criptografia que assegura a validade de um documento eletrônico é compartilhada entre os participantes para que não ocorram fraudes em nenhuma das pontas.
Entre os documentos registrados na plataforma e-Notoriado, estão certidões de divórcios, testamentos, transferências de imóveis, testamentos, entre outros. A “corrente de blocos” obtida por meio da tecnologia, garante a veracidade das informações a respeito dos documentos, seja para emissão de certidões ou troca de ações e transações que envolvem o processo de compra e venda de imóveis, de forma mais ágil. No caso do agronegócio, os produtores beneficiam-se da segurança e da fé-pública dos tabeliães para garantir autenticidade e eficácia de diferentes etapas de sua cadeia de produção, como o reconhecimento de firma na compra e venda de terrenos agropecuários.
De acordo com a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, o processo de modernização dos cartórios brasileiros com a adoção de blockchain e de alta tecnologia será um propulsor para o agronegócio no País.
“A ferramenta torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, e verifica a autenticidade do arquivo digital, feito com a mesma segurança jurídica que se espera no mundo físico”.
A ferramenta
Para autenticar um serviço na plataforma digital, é preciso ir a um Cartório de Notas. O usuário deve pedir a autenticação digital e enviar o documento, se for digital, por e-mail, WhatsApp ou outro formato eletrônico. Se for físico, é necessário apresentar a versão impressa ao cartório para digitalização e autenticação. O usuário recebe um documento PDF assinado digitalmente. Vale destacar que os cartórios não autenticam eletronicamente documentos em PDF.
Sobre a Anoreg/MT
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) congrega os 243 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.
