Por Leandro Viegas
A corrupção no setor de compras é uma prática que compromete a eficiência, a sustentabilidade e a integridade das corporações, impactando diretamente sua reputação e a confiança de seus stakeholders. No contexto do agronegócio, setor que movimenta bilhões de reais anualmente e constitui um dos pilares econômicos do Brasil, os riscos dessa prática são ainda mais acentuados e chega a respingar lá no campo. E aí que a implementação de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) surge como um antídoto necessário para prevenir e mitigar tais desvios.
Os esquemas de corrupção nesse setor geralmente envolvem práticas como superfaturamento de contratos, recebimento de propinas para favorecer determinados fornecedores, fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à aquisição de insumos. Um caso emblemático é o da operação “Carne Fraca”, deflagrada pela Polícia Federal em 2017. Essa investigação revelou um esquema em que frigoríficos pagavam propinas a fiscais do Ministério da Agricultura para liberar produtos sem inspeção sanitária adequada, resultando em um impacto negativo sobre a imagem do setor.
Na prática, situações como essa também podem ocorrer no nível corporativo, especialmente em fazendas ou grandes grupos de compras que operam com volumes elevados de recursos financeiros e possuem sistemas de controle vulneráveis. É importante destacar que a corrupção é crime tipificado no Código Penal Brasileiro (art. 317, no caso de corrupção passiva, e art. 333, para corrupção ativa).
Além disso, a “Lei nº 12.846/2013”, conhecida como Lei Anticorrupção, estabelece a responsabilidade objetiva de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. As penalidades podem incluir multas que alcançam até 20% do faturamento bruto da empresa, além de sanções administrativas e danos irreparáveis à reputação.
No setor privado, práticas corruptas geram distorções na concorrência, ineficiência nos processos e desconfiança em cadeias inteiras de fornecimento. Com todo este cenário, é fundamental disseminar a prevenção à corrupção. Isso exige, claro, uma abordagem multidimensional, combinando ações de compliance, transparência e governança. A aplicação de princípios ESG pode desempenhar um papel relevante nesse processo.
Outras ações
Outras práticas ajudam a diminuir a corrupção dentro dos negócios, como: uma governança sólida, a implementação de códigos de conduta claros e políticas rigorosas. Destaca-se ainda criação mecanismos de denúncia anônima e adoção de auditorias regulares. Algumas multinacionais, por exemplo, utilizam canais de ouvidoria e sistemas de monitoramento digital para prevenir desvios.
Também adotar transparência nos processos, automatizar o setor de compras utilizando ferramentas tecnológicas que garantam rastreabilidade e registro de todas as transações. Plataformas como blockchain, já usadas por empresas agrícolas para rastreamento de commodities, podem ser adaptadas para controlar contratações.
Ainda, difundir a educação e treinamento, capacitar colaboradores e fornecedores sobre ética corporativa e consequências legais da corrupção. Fazendas e cooperativas, por exemplo, podem organizar workshops sobre práticas sustentáveis de negócios. Também se orienta a realizar a seleção de fornecedores idôneos, estabelecer critérios rigorosos dessa escolha e realizar due diligence para avaliar a reputação e o histórico dos mesmos.
Negligenciar essas práticas pode resultar em prejuízos financeiros e perdas de contratos, especialmente com empresas internacionais que exigem conformidade com critérios ESG. Além disso, a desconfiança dos consumidores pode inviabilizar a permanência no mercado, como demonstrou o boicote temporário sofrido pelo setor de carne brasileira após a “Carne Fraca”, como mencionado anteriormente.
O papel do fornecedor na prevenção da corrupção
Como fornecedor na indústria do agro, o papel de empresas como a Sell Agro, vai além de entregar produtos de qualidade. A colaboração para evitar a corrupção passa por ações, como:
– Transparência nas negociações: garantir que todos os processos sejam documentados e auditáveis, evitando qualquer brecha para práticas ilícitas.
– Adesão a programas de compliance dos clientes: estar em conformidade com os códigos de ética e padrões de governança exigidos por grandes corporações.
– Educação e conscientização: participar ativamente de programas de treinamento que promovam práticas sustentáveis e éticas.
– Inovação para sustentabilidade: desenvolver soluções tecnológicas que aumentem a eficiência, reduzam custos e, consequentemente, minimizem a tentação por práticas corruptas.
Adotar o ESG como base para a governança corporativa não é apenas uma questão de conformidade, mas de sobrevivência em um mercado globalizado. A transparência, a ética e a sustentabilidade são os pilares que garantirão a competitividade das empresas brasileiras, sobretudo no agro, onde os olhos do mundo estão cada vez mais voltados para práticas responsáveis e sustentáveis. A luta contra a corrupção no setor de compras é um esforço coletivo, que exige a participação ativa de todos os elos da cadeia, desde fornecedores até grandes corporações. Mais do que evitar sanções, trata-se de construir um setor mais ético, eficiente e sustentável. Como fornecedor e líder no setor, comprometo-me a ser parte dessa transformação.
*** Leandro Viegas é administrador, bacharel em Direito e CEO da Sell Agro
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