De acordo com o estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (FASFIL), Goiás registrou 18,6 mil unidades locais de fundações privadas e associações sem fins lucrativos em 2023, com um crescimento de 5,5% em relação ao resultado de 2022 (17,6 mil). No Brasil, o total foi de 596,2 mil unidades locais. Na comparação com o ano anterior (573,3 mil), o país também assinalou aumento, mas em menor proporção (4,0%).
Foram consideradas FASFIL as organizações existentes no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) como entidades sem fins lucrativos – com código de natureza jurídica iniciado por 3 – e que se enquadrem, simultaneamente, nos cinco seguintes critérios:
- Privadas, não integrantes, portanto, do aparelho de Estado;
- Sem fins lucrativos, isto é, organizações que não distribuem eventuais excedentes entre os
proprietários ou diretores e que não possuem como razão primeira de existência a geração de lucros – podendo até gerá-los, desde que aplicados nas atividades-fim; - Institucionalizadas, isto é, legalmente constituídas;
- Autoadministradas ou capazes de gerenciar suas próprias atividades;
- Voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas, isto é, a atividade de associação ou de fundação da entidade é livremente decidida pelos sócios ou fundadores.
Ressalta-se que, em razão das mudanças legislativas de captação relacionadas ao e-social, houve quebra da série de dados do CEMPRE referentes a anos anteriores a 2022. Por isso, não é possível a
comparação com períodos mais longos.
Cai o salário médio em fundações privadas e associações sem fins lucrativos de Goiás
Em 2023, foram contabilizadas, em média, 70,4 mil pessoas assalariadas que trabalhavam em fundações privadas e associações sem fins lucrativos em Goiás. O quantitativo representa um aumento
de 9,4% quando comparado com 2022. O salário médio mensal, por outro lado, diminuiu – em 2022, o valor pago no estado era de 2,31 salários mínimos (s.m.); em 2023, foi de 2,26 s.m., uma redução de 2,2%.
Entre as unidades da Federação, observa-se que a maioria apresentou expansão do número de assalariados em fundações privadas e associações sem fins lucrativos, influenciando positivamente a média nacional (4,4%). As exceções foram Roraima (-4,1%), Paraíba (-3,7%) e Alagoas (-0,8%).
Quanto ao salário médio, a queda notada em Goiás (-2,2%) foi a terceira maior do país – superada negativamente apenas por Tocantins (-7,0%) e Amapá (-4,0%). O resultado nacional, contudo, apontou crescimento de 0,7%, com valor absoluto de 2,76 s.m. em 2023.
Goiânia emprega quase 60% do pessoal assalariado de fundações privadas e associações sem fins lucrativos
Entre os municípios goianos, aqueles que apresentaram maior número de unidades locais de fundações privadas e associações sem fins lucrativos em 2023 foram: Goiânia (4.512) – com 24,3% de participação em relação ao quantitativo total do estado –, Anápolis (1.155) e Aparecida de Goiânia (906).Em termos de pessoal assalariado em 31/12, a capital registrou mais da metade (58,8%) dos trabalhadores de unidades goianas. Anápolis (9,3%) e Aparecida de Goiânia (5,1%) apareceram em seguida
no ranking, fazendo jus ao total de unidades locais que possuem. Merece destaque, ainda, o município de Uruaçu, que, embora representasse apenas 0,8% das unidades de Goiás em 2023, foi responsável pelo emprego de 2,3% dos assalariados nas fundações privadas e associações sem fins lucrativos do estado.
Religião é o grupo predominante entre as fundações privadas e associações sem fins lucrativos
A Classificação dos Objetivos das Instituições sem Fins Lucrativos a Serviço das Famílias (COPNI Ampliada) segrega as fundações privadas e associações sem fins lucrativos em dez grupos.
Dentre eles, Religião é o responsável pela maior quantidade de unidades locais, compreendendo as igrejas, paróquias, sinagogas, templos, tendas, mesquitas, santuários, mosteiros, conventos, lojas e casas maçônicas, capítulos Rosa Cruz, centros espíritas, evangélico etc. Em 2023, foram contabilizadas 8,4 mil unidades, 4,9% a mais que no ano anterior. O pessoal assalariado médio, porém, pouco se alterou (0,2%); e o salário médio mensal permaneceu igual (1,63 s.m.).
Já o setor de Cultura e recreação, que possui o segundo maior número de unidades (2,2 mil), se destacou também com o terceiro crescimento mais expressivo em relação ao número de assalariados
nele empregados. Entre 2022 e 2023, houve um incremento de 12,8%, superado somente nos grupos de Educação e pesquisa (16,7%) e Desenvolvimento e defesa de direitos (13,4%).
Sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE apresenta, neste informativo, o estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos – FASFIL, relativo ao ano de 2023, com
base nas informações do Cadastro Central de Empresas – CEMPRE do IBGE.
A edição atual incorpora mudanças metodológicas decorrentes da quebra de série iniciada no CEMPRE a partir do ano de referência 2022, com a inclusão de todas as empresas ativas do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da consolidação do processo de implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
A análise dos resultados busca apresentar o perfil das entidades sem fins lucrativos em 2023, considerando aspectos como finalidade, idade, localização, emprego e remuneração, além das variações em relação ao ano anterior. A impossibilidade de comparação com períodos mais longos decorre da quebra de série mencionada.
Com esta publicação, o IBGE pretende contribuir para o conhecimento sobre associações civis e fundações privadas no Brasil, oferecendo subsídios para estudos, análises e avaliações que ampliem a
compreensão desse segmento da sociedade civil organizada. As informações detalhadas, incluindo o plano tabular completo, estão disponíveis no portal do IBGE, com desagregação por Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios.
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