Rondonópolis Empresas (MT) – Cuiabá é o município com o maior consumo de energia solar do Brasil, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), na terça-feira (17). Já em relação aos estados, Mato Grosso aparece em quarto lugar.
De acordo com o levantamento, a energia solar está presente em 5.083 municípios do país e em todos os estados brasileiros. A capital mato-grossense é a primeira do ranking, com 79,9 megawatts (MW) instaladas. O número representa 1,3% de toda a energia solar instalada no Brasil. Em seguida, está Brasília, com 74,5 MW, e Teresina com 67,6 MW.
Se comparado com os municípios de Mato Grosso, a capital tem 16,9% da energia instalada no estado. A Absolar informou que neste mês o país ultrapassou a marca de 700 mil unidades consumidoras com geração própria de energia a partir da fonte solar. A modalidade representa mais de 6,3 gigawatts de potência instalada e é responsável pela atração de mais de R$ 32 bilhões em novos investimentos ao país.
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Conforme a pesquisa, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 75,5% do total. Em seguida, aparecem consumidores dos setores de comércio e serviços (14,8%), produtores rurais (7,2%), indústrias (2,1%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,02%) e iluminação pública (0,01%).
A associação disse ainda que o Brasil é detentor de um dos melhores recursos solares do planeta, no entanto, continua atrasado no uso da geração própria de energia solar. Dos mais de 87,5 milhões de consumidores de eletricidade do país, atualmente, apenas 0,8% faz uso do sol para produzir energia.
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Energia solar em MT
Mato Grosso está em 4° lugar no ranking de geração de energia solar no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Entre 2020 e 2021, a Energisa registrou aumento de 200% nos pedidos de análises de projetos para a inclusão de geração solar na rede de distribuição. O que mostra que cada vez mais consumidores estão migrando para o sistema.
A captação de energia solar é feita por placas fotovoltaicas instaladas no telhado de residências, empresas e indústrias ou em campos abertos. A energia é enviada para o inversor que converte a corrente contínua em corrente alternada que é jogada na rede ou armazenada em baterias para uso direto do consumidor.
ICMS para energia solar
Os deputados estaduais de Mato Grosso apresentaram um decreto legislativo, com aplicação imediata, que suspende os efeitos da decisão tomada no dia 16 de julho pelo conselheiro do Tribunal de Contas Estadual (TCE) Valter Albano, que considerou inconstitucional a lei de isenção de ICMS para a energia solar. Como o decreto tem força de lei, ele derruba imediatamente a decisão do TCE e a lei de isenção do ICMS volta a valer. A concessionária não vai poder recolher o imposto da energia solar.
O TCE havia anulado a decisão dos deputados estaduais, que derrubava o veto ao projeto que revoga a cobrança do ICMS sobre a energia solar no estado. O pedido de anulação foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-MT) e acolhido pelo conselheiro-relator do TCE, Valter Albano. Na decisão, o conselheiro recomendou que o governo entre com medidas judiciais, por entender que a definição dos deputados em derrubar o veto que isentava a cobrança é inconstitucional.
