Por Marcos Freitas Pereira
Alguns analistas dizem que a nossa democracia está em perigo, outros dizem que as nossas instituições são fortes o bastante para evitar que a nossa jovem democracia morra. Vivemos em um momento de eminente crise institucional: os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, deixaram a mesa de negociação, e por outro lado, as afrontas e xingamentos têm sido o tom do momento. A falta de independência dos poderes e a falta de respeito entre eles têm causado essa crise.
O principal responsável por esse momento de crise institucional é o Presidente Jair Bolsonaro, que insiste em fazer ameaças diárias à nossa democracia por não aceitar a atuação dos outros poderes. A guerra atual do Pr é contra o STF e contra o TSE, STF porque o este tem atuado de forma consistente contra as fake news e contra as ameaças ao órgão e, o TSE, que contraria o governo no sentido de afirmar que as urnas eletrônicas são seguras e auditáveis e ser contra o voto impresso, evitando retornar ao um passado de fraudes comprovados. A grande questão do momento junto ao STF é a discussão da liberdade de expressão. O STF entende que a liberdade de expressão não autoriza e não protege a prática de crimes contra instituições ou contra agentes públicos.
Recentemente, foi divulgado uma pesquisa dos autores Vanessa A. Boese; Amanda B. Edgell; Sebastian Hellmeier; Seraphine F. Maerz e Staffan I. Lindberg publicada na Revista Britânica Democratization, Volume 28, Issue 5 (2021), “How democracies prevail: democratic resilience as a two-stage process”, em português, “Como as democracias prevalecem: resiliência democrática como um processo de duas fases”.
A pesquisa demonstra que a resiliência democrática tornou-se substancialmente mais fraca desde o fim da Guerra Fria. Foram 59 episódios de declínios sustentados e substanciais nas práticas democráticas que ocorreram desde 1993, levando ao colapso sem precedentes de 36 regimes democráticos. Uma vez iniciado, o processo de autocratização, morte da democracia, apenas 20% consegue evitar o colapso.
Talvez possamos enquadrar o Brasil como estando nesse início do processo de autocratização na medida que as instituições democráticas são atacadas pelo presidente da república, na medida que há uma disseminação de fake news para desacreditar as instituições e o sistema eleitoral e na medida de ameaças da intervenção das forças armadas, sobre o argumento de tratar-se como o poder moderador, ou seja, voltando aos tempos do Império.
Ameaças à realização das próximas eleições, em 2022, são gravíssimas e vem de encontro a esse processo de autocratização. E, por último, o aparelhamento dos órgãos de fiscalização, Polícia Federal, TCU, COAF, CGU, Ministério Público através da PGR e Câmara de Deputados, através de ofertas abundantes de emendas para os parlamentares, tenta enfraquecer a democracia brasileira, como ocorreu na Venezuela, na Turquia e na Bielorússia.
Voltando aos resultados da pesquisa, ela deixa claro nas suas conclusões que as democracias mais resilientes são as que há fortes restrições do Judiciário ao Executivo, além de ter um passado de instituições fortes. O professor Carlos Pereira da FGV tem citado em artigos e livro a consistência das instituições brasileiras até então.
Portanto, há uma luz no fim no túnel, a pesquisa demonstra que estamos no caminho certo: o STF, o TSE e o Senado Federal são os fortes resistentes para que não ocorra o colapso da nossa democracia.
Mais do que nunca, temos que apoiar as ações do judiciário. Para mim, é a última arma que temos para combater esse governo autocrático e, em consequência, evitar o colapso da nossa democracia – que conquistamos com muito sacrifício e vidas.
Por último, não poderia deixar de citar a frase do deputado Ulysses Guimarães na promulgação da Carta de 1988:
“Descumprir (a Constituição) jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.”
Viva a democracia!
Marcos Freitas Pereira
Natural de São Paulo, acumula mais de 25 anos de experiência de mercado. Doze destes anos foram como administrador em cargos de comando na Pousada do Rio Quente Resorts.
Exerceu as funções de Gerente de Orçamento e Finanças, Controller, Diretor Estatutário Administrativo Financeiro e Diretor de Relações com o Mercado. Além disso, dois anos como Diretor Superintendente, principal executivo da empresa. Atualmente atua como Sócio da WAM Brasil.
