Brasileiros, chilenos, colombianos e uruguaios têm algo em comum quando o assunto é política energética: a depender do resultado de discussões em curso em cada país, mais consumidores locais podem ganhar autorização para escolher o fornecedor de eletricidade e comprar o insumo no mercado livre de energia elétrica, onde ganham direito de escolher preço, prazo de fornecimento, fonte de energia e outras funcionalidades e serviços que se adequem melhor às respectivas necessidades.
A coincidência aparece nos resultados de pesquisa inédita realizada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Associação Ibero-Americana de Comercialização de Energia (AICE) em oito países – Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, Equador, México, Portugal e Espanha, todos com instituições associadas à AICE – para coletar informações comparativas e conhecer o cenário e desafios da comercialização de energia nas nações ibero-americanas.
O estudo foi aprofundado em debate organizado no dia 3 de outubro, pelo YouTube da Abraceel (https://www.youtube.com/@abraceel9721), com os representes de nove associações de classe dos oito países, que puderam esclarecer assuntos relacionados ao acesso ao mercado livre de energia, segurança de mercado e formação de preços.
“Timeline” do mercado livre começa com o Chile
O Chile foi o primeiro país a adotar uma política pública de abertura do mercado de comercialização de energia, criando o mercado livre em 1982. Foi seguido pela Colômbia (1994), Brasil (1995) e Portugal (1995), e depois por Espanha (1997), Uruguai (1997), Equador (2000) e México (2014). No Brasil, a Lei 9.074/1995 deu liberdade para escolher o fornecedor para consumidores com demanda maior que 10.000 kW – ou novos consumidores com demanda maior que 3.000 kW, acrescentando que, oito anos depois, ou seja, a partir de 2003, o governo federal poderia editar medidas para ampliar o acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores.
Em 3 dos 8 países, todos os consumidores são livres
No Brasil, são elegíveis para comprar energia no mercado livre os consumidores de energia em média e alta tensão. Já na Colômbia, todos os consumidores são livres, mas com uma particularidade. Consumidores não regulados precisam ter demanda maior que 100 kW ou consumo superior a 55 mil kWh-mês para negociar livremente. Os consumidores regulados, que são as residências e pequenos indústrias e comércios que não atingem os limites anteriores, precisam adquirir um medidor inteligente e a tarifa não é negociável.
Na Espanha, parte dos consumidores livres podem comprar com tarifas reguladas
Em Portugal, como em todos os países da União Europeia, todos os consumidores de energia também são livres para escolher o fornecedor e as condições desse fornecimento. Na Espanha, um grupo de consumidores livres pode comprar energia com preços regulados por um comercializador de referência – cerca de 30% dos consumidores estão nesse mercado, consumindo 24% do volume de energia comercializado. Há debates na Espanha para refinar as regras e evitar distorções. O país conta atualmente com 566 comercializadores, número similar ao do Brasil (522), mas que atendem mais de 30 milhões de consumidores livres, quando o Brasil acaba de superar a barreira dos 50 mil.
Veja mais destaques da pesquisa sobre comercialização de energia nos países da Ibero-América:
- Portugal foi o país que abriu completamente o mercado no menor espaço de tempo (entre 1995 e 2006).
- O Chile tem o terceiro maior percentual de consumo no mercado livre (60,5%), atrás apenas da Espanha (100%) e Portugal (95%).
- O Brasil tem a maior redução de preços no mercado livre, comparado ao regulado: 49%. Chile é o segundo com 27%.
- México, Portugal e Espanha possuem fornecedor ou supridor de último recurso, que atendem consumidores que, por alguma razão, ficaram sem atendimento.
- Todos os países têm preços horário.
A apresentação com os resultados da pesquisa está no site da Abraceel.
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