Por Marcos Freitas Pereira
No ano de 1989 ganhei de um amigo um livro autografado pelo então Presidente da Câmara da Prefeitura de São Paulo Eduardo Matarazzo Suplicy, “Da distribuição da renda e dos direitos à cidadania”. Esse amigo já conhecia minhas ideias sobre o assunto e, em uma visita do vereador à Faculdade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele pediu o livro para presentear-me. Em 2002, Suplicy lança o seu principal livro “Renda de Cidadania – a saída é pela porta”.
Acompanho o trabalho do Suplicy há alguns anos, inclusive quando estava em São Paulo votei nele para vereador, prefeito e governador. Os esforços do Suplicy por este projeto são de uma grandeza e persistência incomparáveis. Discutiu o assunto com diversas autoridades brasileiras e internacionais desde 1991. Participou da implantação de projetos de renda mínima na cidade de Campinas e outras cidades, e em 1996 apresentou para o Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) – resultando no Programa Bolsa Escola.
Finalmente, em 2004, há 17 anos, o presidente Lula sancionou a Lei no. 10.835 de 2004, que instituiu a Renda Básica de Cidadania (RBC): o esforço e dedicação de anos estavam sendo reconhecidos. O Programa Bolsa Família, criado pelo presidente Lula e que consolidou vários programas de renda instituídos desde o governo FHC, foi considerado como um passo em direção à RBC.
O capitalismo é, sem dúvida nenhuma, o melhor sistema econômico adotado até agora no mundo, porém, ele enfrenta vários obstáculos para a sua sustentabilidade. No decorrer dos anos, o capitalismo tem se reinventado, muitas preocupações passaram a fazer parte dos países capitalistas e a mais importante é a desigualdade social provocada pelo sistema. O mercado, sempre propagando pelos capitalistas, não é e nunca foi o melhor alocador de recursos financeiros. Apesar do mercado premiar a concorrência e a meritocracia, privilegiando os consumidores, provoca muitas distorções na distribuição da riqueza. Para resolver esse impasse provocado pelo mercado, o Estado tem papel importante e o seu planejamento e a intervenção são importantes. Existe uma grande discussão, não é para esse artigo, que é o tamanho do Estado e o grau de intervenção que ele pode ter ou executar.
Todo esse contexto veio à memória essa semana, pois no dia 26 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e determinou ao governo federal a definição do valor de uma renda básica nacional – um benefício social a ser pago para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde de acordo com a lei 10.835 de 08 de janeiro de 2004. Determinou ainda que esse benefício seja incluso no Orçamento da União de 2022.
Portanto, a partir de 2022, a lei de 2004, proposta pelo Suplicy precisa ser cumprida pelo Governo Federal. Essa decisão não poderia vir em melhor momento para o país. Em artigos anteriores, foram expostos os efeitos para a população brasileira da pandemia Covid-19 e da política econômica adotada nos últimos anos: 55% estão com insuficiência alimentar e o número de miseráveis tem aumentado significativamente, comprometendo toda a classe média brasileira.
O capitalismo precisa ser ajudado. Para que sejam reduzidos os problemas de pobreza e desigualdade social, as ações do Estado têm que ser implacáveis. Só assim teremos um capitalismo sustentável.
Por fim, coincidência ou não, esse autor não acredita em coincidência, em 28 de abril, o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, anunciou o plano de famílias americanas, estratégia que tem um paralelo com o programa Bolsa Família dos governos do PT, para beneficiar 17 milhões de trabalhadores de baixa renda. Os EUA, maior país capitalista do mundo, resolveram adotar o programa de renda mínima. O Brasil, com milhões de desempregados e miseráveis, também tinha que adotar, mesmo sendo exigência do poder judiciário para aplicar a lei que já existia.
O neoliberalismo já não existe mais, só as “viúvas” ainda não entendem e não aceitam.
Marcos Freitas Pereira
Sócio da WAM
Natural de São Paulo, acumula mais de 25 anos de experiência de mercado. Doze destes anos foram como administrador em cargos de comando na Pousada do Rio Quente Resorts.
Exerceu as funções de Gerente de Orçamento e Finanças, Controller, Diretor Estatutário Administrativo Financeiro e Diretor de Relações com o Mercado. Além disso, dois anos como Diretor Superintendente, principal executivo da empresa.
